A presidente Dilma Rousseff (PT) vem atuando fortemente nos bastidores para, através de negociações políticas, impedir que o processo de impeachment contra ela seja levado adiante, mesmo após o Tribunal de Contas da União apontar que sua administração cometeu crimes de desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No entanto, essa não é a única frente de investigação que pode acabar com o segundo mandato de Dilma de forma precoce. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, nos próximos dias, determinar que todas as ações que tramitam na corte pedindo a cassação de seu mandato – assim como o do vice, Michel Temer (PMDB) – sejam reunidas em uma só.

“Na semana passada a Justiça Eleitoral decidiu pela primeira vez abrir uma ação de impugnação de mandato eletivo contra uma chapa presidencial eleita. Há outras três ações tramitando com questionamentos à campanha de Dilma e Temer. Mesmo ministros que votaram contra a abertura da ação avaliam que a jurisprudência da corte, pelo menos desde 2013, determina que ações correlatas sejam reunidas em um único processo, como sugeriu o ministro Luiz Fux em seu voto”, informou a jornalista Vera Magalhães, na coluna Radar Online, da revista Veja.

Essa reunião de todas as ações em uma única tem o propósito de, com as apurações, facilitar o trâmite dentro do TSE e apontar quais pontos possuem, ou não, embasamento jurídico.

Por outro lado, a equipe da presidente espera que a Comissão de Orçamento do Senado não siga a decisão do TCU de reprovar as contas de 2014 de Dilma, para assim, minguar o principal argumento da oposição para levar o impeachment adiante.

Mas, segundo Vera Magalhães, já não há tanta certeza que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se mantenha fiel à aliança com Dilma. “Após uma semana em que colecionou derrotas, o governo já não sabe se pode contar com Renan Calheiros (PMDB-AL) para barrar o impeachment contra Dilma Rousseff. O presidente do Senado fez críticas à reforma ministerial — que, segundo ele, não incluiu a cúpula do PMDB no núcleo decisório do Planalto. Os três ministros sob sua influência no TCU votaram pela rejeição das contas da presidente. Por fim, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), soldado de Renan que preside a Comissão de Orçamento, previu que o colegiado referendará o parecer do Tribunal de Contas”, escreveu a jornalista.

A estratégia, agora, é tentar reatar com os parlamentares para que eles “não embarquem no navio do impeachment”, apontando as acusações contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como um motivo para não seguir suas manobras.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados rejeitou propostas de alteração no projeto apelidado de Estatuto da Família na última semana. As alterações tirariam a essência do projeto e permitiriam que as uniões formadas por homossexuais tivessem um status semelhante ao dos casamentos heterossexuais.

Foram rejeitados destaques sugeridos pela deputada Erika Kokay (PT-DF) que sugeriam que os pais tivessem “direito a que seus filhos recebam a educação moral, sexual e religiosa que esteja em acordo com as convicções estabelecidas no âmbito familiar”, e que ficasse estabelecido que seria “dever do Estado, da sociedade e do poder público, em todos os níveis, assegurar à entidade familiar a efetivação do direito à vida desde a concepção, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania e à convivência comunitária”. Este último era apontado como uma tentativa de promover a interferência do Estado na família.

De acordo com a assessoria de comunicação da Câmara, um destaque da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que pedia a alteração do conceito de família já aprovado na votação anterior, para inclusão de uniões homossexuais, também foi rejeitado pelos parlamentares.

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) teve seu pedido de votação em separado da emenda do deputado Bacelar (PTN-BA) recusado. A emenda de Bacelar queria definir a entidade familiar como “núcleo social formado por duas ou mais pessoas unidas por laços sanguíneos ou afetivos, originados pelo casamento, união estável ou afinidade”

O presidente da Comissão, deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), comentou o resultado final do trabalho parlamentar no projeto: “O Estatuto da Família não deveria causar tanto alvoroço no que se refere ao conceito de família. A definição não é minha e de nenhum parlamentar. É a Carta Constitucional que, assim, restringe sua composição. Não tem nada a ver com preconceito ou discriminação. Muito pelo contrário. Os trabalhos da Comissão Especial do Estatuto da Família foram sempre pautados no respeito às diferenças e ao diálogo. A abrangência dos debates foi a tônica das reuniões. Muitos assuntos foram abordados, tais como adoção; prevenção às drogas; redução da maioridade penal; e se a pessoa concordava com a definição de família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, dentre outros”, disse.

Agora, após a rejeição das alterações citadas, o texto integral aprovado no dia 24 de setembro está mantido, reconhecendo a família apenas como a “união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos”. O projeto ainda será votado em plenário.

O deputado federal Jair Bolsonaro, atualmente no PP, vem mantendo conversas para se filiar ao PSC para disputar a prefeitura do Rio de Janeiro em 2016. A ideia do parlamentar, conservador, é usar as eleições do próximo ano como um trampolim para sua pretensão de concorrer à presidência em 2018.

As tratativas para sua filiação ao PSC – mesma legenda que abriga o pastor Marco Feliciano – vêm sendo mantidas de maneira bastante intensas com o pastor Everaldo Pereira, presidente do partido.

De acordo com informações do jornal O Dia, a ideia de colocar Bolsonaro como candidato à prefeitura do Rio e à presidência da República é baseada em pesquisas encomendadas pelo partido, que descobriu que há espaço potencial a ser conquistado entre os eleitores por um candidato conservador e de direita.

A disputa da prefeitura no ano que vem funcionaria como um teste para o deputado em sua ambição de disputar a presidência.

Recentemente, Bolsonaro recebeu uma manifestação de simpatia do pastor Silas Malafaia, no Twitter. O líder evangélico afirmou que o militar da reserva “não tem o rabo preso”, o que funcionaria como uma grande vantagem em relação aos atuais principais nomes na disputa à sucessão de Dilma Rousseff (PT), a princípio, em 2018.

Para que se mantenha com a vaga de deputado federal após a troca de partido, Bolsonaro vai alegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que seu atual partido, o PP, está envolvido no esquema de corrupção da Petrobras e que isso desviou a legenda dos preceitos de ética presentes em seu próprio estatuto.

Bolsonaro é conhecido por suas posturas polêmicas a respeito do ativismo gay e dos setores da política de pensamento à esquerda. Católico, já frequentou igrejas evangélicas e conta com o respeito de pastores.

As acusações que pesam sobre o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se tornaram tema de mais uma série de publicações do pastor Silas Malafaia no Twitter. E em meio a questionamentos das apurações sobre os demais envolvidos, o líder evangélico terminou por sugerir o nome Jair Bolsonaro para a presidência da República.

Malafaia disse não entender a postura da mídia, que apenas fala sobre as denúncias contra Cunha, enquanto existem outros políticos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, e cobrou mais transparência.

“Só quero saber uma coisa: além do Cunha, e os outros que tem farta documentação mostrando o envolvimento, como Lula por exemplo? E AÍ? Vergonha! A lama toda da Lava-Jato é só Cunha que participou? E os outros? Lula, Dilma, Mercadante, Edinho Silva, Renan, Lindberg [Farias], Gleise (sic) [Hoffmann], etc?”, questionou.

Para o pastor, a postura dos atuais principais líderes políticos, tanto da situação quanto da oposição, deixa a desejar e pode fazer com que a população termine por eleger alguém de fora do eixo PT-PSDB: “Não se assuste com o que vou dizer: do jeito que a coisa vai, vamos acabar elegendo [o deputado federal Jair] Bolsonaro para presidente. O camarada não tem rabo preso”, escreveu.

Os extremistas do Estado Islâmico já estariam colocando em andamento seu plano de dominação mundial e atentos a um cronograma, planejam o extermínio de cristãos e judeus. Dentro desse plano, construído a pretexto de se fazer cumprir profecias de Maomé, planejam decapitar o papa e promover a batalha do Armagedom até 2015.

As revelações foram feitas pelo escritor Robert Spencer, um pesquisador e estudioso do islamismo, em seu novo livro, “Infidel’s Guide to ISIS” (“Guia do infiel para entender o Estado Islâmico”, em tradução livre). Segundo informações da emissora Christian Broadcasting Network,  o autor apresenta e explica em detalhes os planos dos extremistas.

Para os integrantes do Estado Islâmico, a “batalha final” – evento a que os cristãos se referem como Armagedom – acontecerá daqui a dez anos, em 2025. Nesse meio tempo, eles vêm se dedicando a cumprir profecias, como por exemplo, a previsão de Maomé sobre a conquista das maiores cidades do Império Romano.

Quando Maomé deixou essa tarefa aos muçulmanos, referia-se a Roma e Constantinopla, que hoje é a cidade turca de Istambul, e já é dominada pelo islamismo. Nesse cenário, o símbolo da conquista de Roma – vista como a “capital” do cristianismo, por sua importância durante os primeiros anos da Igreja Primitiva e por ser sede, nos dias atuais, da Igreja Católica – seria a decapitação do papa em praça pública, com transmissão via internet.

Na visão dos extremistas, essa seria a principal condição para o retorno de Mahdi, figura equivalente ao Messias no islamismo. Junto da conquista de Roma, o Estado Islâmico planeja sua expansão também no Oriente Médio, conquistando o Irã e a Arábia Saudita.

“O Estado Islâmico trabalha com um calendário onde em 10 anos, perto do ano 2025, ocorrerá o Armageddon, a luta final entre o bem e o mal, ou entre os muçulmanos e os não-muçulmanos”, explica o autor, lembrando que a conquista de Roma é planejada para daqui a cinco anos, 2020.

Para Spencer, a atual crise de refugiados tem sido aproveitada pelos extremistas para enviar soldados à Europa e áreas do norte da África. Esse palpite do escritor se baseia na publicação online do Estado Islâmico chamada “Bandeiras Negras de Roma”, em que são revelados partes do plano de ação para tomada da Europa.

Nesse documento, o Estado Islâmico revela que usará células terroristas “adormecidas” na Europa, que ao longo dos anos vêm reunindo muçulmanos que serviram nas forças armadas do continente, além de atrair novos fiéis.

No cronograma construído pelos extremistas a partir de suas crenças sobre a profecia de Maomé, todo esse planejamento resultará em uma batalha entre muçulmanos e não-muçulmanos na região de Dabiq, na Síria, que já está sob seu controle.

“Essa é a sua versão do Armagedom”, pontua o autor. “Então Jesus se unirá ao profeta muçulmano, o Mahdi, e juntos irão conquistar e islamizar o mundo”, acrescenta, apontando o motivo do planejamento tão detalhado por parte dos extremistas.

O apoio ao projeto de lei apelidado de Estatuto da Família custou ao ex-deputado federal Walter Brito Neto (PB) a pretendida filiação ao partido fundado por Marina Silva, o Rede Sustentabilidade.

A Executiva Estadual da Rede na Paraíba rejeitou a ficha de filiação de Neto por considerar que a postura do ex-deputado em relação à homossexualidade é radical e desalinhada com as bandeiras do partido.

Segundo informações do jornalista Suetoni Souto Maior, do Jornal da Paraíba, o coordenador de Organização da Rede, Fernando Júnior, criticou as posições de Walter Neto e afirmou que o político tem um histórico de confronto com as minorias.

Para Júnior, a questão da cassação do mandato anterior de Neto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por infidelidade partidária, também pesou na decisão de recusa.

Inconformado, o parlamentar, que é evangélico, disse que buscará as instâncias nacionais da legenda, e disse que não acredita que Marina Silva, idealizadora da Rede, pense da mesma forma que o diretório estadual, uma vez que é evangélica.

“A Rede não pode ser um partido apenas das minorias, porque a maioria do povo brasileiro está sofrendo e precisa de esperança!”, escreveu Neto nas redes sociais.

No entanto, a Rede Sustentabilidade já havia se posicionado contra o projeto de lei do deputado Anderson Freire (PRB-PE), por entender que o reconhecimento apenas das uniões entre homem e mulher “é um retrocesso”.

O trâmite do Estatuto da Família na Câmara dos Deputados passa por uma Comissão Especial, onde já foi aprovado, e agora aguarda votação em plenário para, se aprovado, ser encaminhado para o Senado. Recebendo aprovação também na chamada Câmara Alta, o projeto precisa da sanção presidencial para entrar em vigor.

Sob investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR), por suspeita de ter recebido propinas no esquema de corrupção da Petrobrás, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) passou a ser alvo de uma representação movida pelo PSOL junto ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

O motivo foi a confirmação feita pela PGR de que Eduardo Cunha mantinha contas não declaradas na Suíça. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, o banco Julius Baer informou às autoridades suíças que Cunha e seus familiares figuram como beneficiários finais de contas secretas que têm saldo de US$ 2,4 milhões (R$ 9,3 milhões).

As autoridades do país já bloquearam o dinheiro, que está registrado em nome de empresas offshore (firmas de fachada sediadas em paraísos fiscais) que teriam como beneficiários o próprio Cunha, sua esposa, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, e uma das filhas do deputado.

Um dos pontos a serem esclarecidos é a diferença entre os valores que foram computados nas contas e o que o delator Júlio Camargo disse ter repassado a Cunha. Em depoimento à Justiça na Operação Lava-Jato, Camargo disse que entregou a Cunha US$ 5 milhões.

Outro envolvido no escândalo do petrolão, João Augusto Henriques, operador ligado ao PMDB, também disse ter feito depósitos em contas de Cunha no exterior.

A representação movida pelo PSOL no Conselho de Ética deverá ser protocolada na próxima terça-feira, 13 de outubro, segundo informações do G1. Questionado sobre a iniciativa do PSOL, Cunha afirmou que irá falar apenas “na hora que tiver que responder”.

Dizendo-se tranquilo, ele recusou confirmar se tem ou não contas bancárias no exterior: “Eu responderei na hora que tiver que responder. Respondo onde tiver que responder. Eu não vou falar sobre esse assunto. O que entrar no Conselho de Ética, eu responderei o que tiver que entrar, eu não estou preocupado com isso”, concluiu.

O senador Magno Malta (PR-ES) se manifestou contra a articulação do colega de Senado, Marcelo Crivella (PRB-RJ), que colocou líderes evangélicos e a presidente Dilma Rousseff (PT) em uma mesa de negociação tendo em vista a isenção aos templos da CPMF, caso a tributação seja aprovada no Congresso.

Em um discurso no plenário do Senado, Malta afirmou que a atitude dos pastores não o representa, mesmo sendo um cristão evangélico.

“Em um momento como esse, em que todo mundo poderá vir a pagar CPMF – se depender de mim não virá. Mas se vier, um imposto cumulativo… Então quer dizer que o fiel da igreja vai pagar CPMF para pagar, receber, comprar na farmácia… De qualquer jeito vai pagar, mas a estrutura [igrejas] não quer pagar CPMF? Eu revelo aqui a minha insatisfação”, disse Malta.

A postura é a mesma adotada por outros líderes cristãos, como os pastores Marco Feliciano (PSC-SP) e Silas Malafaia, que reprovaram a iniciativa de busca por “privilégios”, e lembraram que as igrejas já contam com a isenção tributária garantida pela Constituição.

“A Bíblia diz que em tempo de crise, se teu irmão te convidar a caminhar uma milha, vá duas com ele; Se tens duas túnicas, divide uma com ele. Se o momento é de sacrifício, a Igreja é quem tem que fazer oferta, e não pedir para ser ofertada. Eu repudio essa proposta. Não me representa. Num país majoritariamente cristão, esse não é o papel [da igreja] num momento como esse”, acrescentou o senador.

Malta ainda destacou que votará contra a CPMF, por entender que o sistema tributário do país já sobrecarrega empresas e cidadãos. A postura também é compartilhada por Malafaia, que afirmou que denunciará todos os deputados evangélicos que votarem a favor do novo imposto e pedirá aos fiéis que não votem mais neles.

A rejeição das contas do governo federal em 2014, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), vem sendo apontada pela imprensa como grande arma da oposição para levar adiante um processo de impeachment, ancorado em questões legais que podem tirar o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) por desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Diante desse cenário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que criará uma comissão para estudar a decisão do TCU e a pertinência da cassação do mandato presidencial. Caso o grupo de estudo chegue à conclusão de que não há inconsistências, a entidade de classe passará a manifestar apoio à deposição de Dilma.

“É indiscutível a gravidade da situação consistente no parecer do TCU pela rejeição das contas da presidente da República por alegado descumprimento à Constituição Federal e às leis que regem os gastos públicos. A OAB, como voz constitucional do cidadão, analisará todos os aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não de crime praticado pela presidente da República e a sua implicação no atual mandato presidencial”, diz trecho da nota divulgada pela OAB e assinada por seu presidente nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

O parecer que resultou na reprovação unânime das contas de Dilma em 2014 foi elaborado pelo ministro Augusto Nardes. O documento apontou que as irregularidades nas contas somaram R$ 106 milhões: “Após exames detalhados, procedimentos afrontaram de forma significativa princípios objetivos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), caracterizando um cenário de desgovernança fiscal”, frisou.

O senador Magno Malta (PR-ES) anunciou que está trabalhando para fundar uma nova legenda, que se chamaria Partido de Valorização da Vida (PVV), com filosofia conservadora.

A informação sobre o movimento de criação do PVV foi revelada pelo próprio senador durante um encontro com líderes cristãos no último final de semana.

Com a recente modificação na legislação eleitoral, para que um novo partido dispute as eleições de 2016, ele deverá estar formado e reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até março do próximo ano.

Ciente disso, Malta anunciou que os trabalhos para o recolhimento das assinaturas necessárias para a fundação do partido já foram iniciados. Além disso, de acordo com informações do jornalista Leandro Mazzini, da Coluna Esplanada, no portal Uol, o partido já teria sido registrado em cartório de Brasília.

“Com discurso conservador e cristão, Malta não esconde a aliados que sonha um dia disputar a presidência da República”, acrescentou Mazzini. Com a consolidação do PVV, esses planos poderiam ser postos em prática já em 2018.

A movimentação para a criação de um novo partido reflete parte dessa aspiração de Malta, que em 2014 apresentou seu nome ao Partido da República como pré-candidato ao Planalto, mas a direção da legenda optou por apoiar a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à reeleição.

A carreira política de Magno Malta é marcada pelo combate às drogas, oposição à legalização do aborto e eutanásia, e favorável à redução da maioridade penal. É um dos políticos evangélicos com maior reconhecimento no âmbito político e tido como um conservador.

“Se a família vai bem, a sociedade vai bem; se a família vai bem, a escola vai bem; se a família vai bem, as Forças Armadas vão bem […] Se a família vai mal a sociedade vai mal. Nosso grande drama foi ter excluído a família de tudo”, disse Malta, em um discurso proferido no Senado tempos atrás.

A aprovação do casamento gay pela Suprema Corte dos Estados Unidos levou os legisladores de uma região do país a pedirem a Deus que os poupem de Seu julgamento.

No condado de Blount, no estado do Tennessee (EUA), os membros da comissão legislativa (equivalente a vereadores) resolveram aprovar uma resolução em que pedem a Deus para ter misericórdia dos cidadãos por causa da aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

De acordo com informações do Christian Post, os legisladores querem que todo o estado do Tennessee se una contra a decisão da Suprema Corte.

“Com uma firme confiança na providência do Deus Todo-Poderoso, nós do Legislativo do Condado de Blount convocamos todos os oficiais do estado de Tennessee, o governador, o procurador-geral e membros Legislativo do Tennessee, para se juntarem a nós e utilizar de suas autoridades para proteger o casamento tradicional dos ataques de opiniões judiciais sem lei e dos sistemas financeiros dos inimigos da justiça, para defender os padrões morais do Tennessee”, diz um trecho da resolução aprovada.

Os legisladores acrescentaram ainda ao texto a admissão de que a resolução foi aprovada por temer que a ira divina recaia sobre o condado: “Adotamos esta resolução diante de Deus, para que ele Ele passe de nós Sua ira vindoura e não destrua nosso município como fez com Sodoma e Gomorra e as cidades vizinhas”.

Por fim, a resolução diz não reconhecer a legitimidade da decisão da Suprema Corte, pois os magistrados teriam usado um “poder não delegado a eles” para legalizar o casamento gay, desprezando os direitos dos Estados e as prerrogativas do Poder Legislativo.

As acusações que pesam sobre o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se tornaram tema de mais uma série de publicações do pastor Silas Malafaia no Twitter. E em meio a questionamentos das apurações sobre os demais envolvidos, o líder evangélico terminou por sugerir o nome Jair Bolsonaro para a presidência da República.

Malafaia disse não entender a postura da mídia, que apenas fala sobre as denúncias contra Cunha, enquanto existem outros políticos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, e cobrou mais transparência.

“Só quero saber uma coisa: além do Cunha, e os outros que tem farta documentação mostrando o envolvimento, como Lula por exemplo? E AÍ? Vergonha! A lama toda da Lava-Jato é só Cunha que participou? E os outros? Lula, Dilma, Mercadante, Edinho Silva, Renan, Lindberg [Farias], Gleise (sic) [Hoffmann], etc?”, questionou.

Para o pastor, a postura dos atuais principais líderes políticos, tanto da situação quanto da oposição, deixa a desejar e pode fazer com que a população termine por eleger alguém de fora do eixo PT-PSDB: “Não se assuste com o que vou dizer: do jeito que a coisa vai, vamos acabar elegendo [o deputado federal Jair] Bolsonaro para presidente. O camarada não tem rabo preso”, escreveu.

NÃO SE ASSUSTE COM O QUE VOU DIZER, do jeito que a coisa vai, vamos acabar elegendo Bolsonaro para presidente.O camarada ñ tem rabo preso.

O deputado federal Jair Bolsonaro, atualmente no PP, vem mantendo conversas para se filiar ao PSC para disputar a prefeitura do Rio de Janeiro em 2016. A ideia do parlamentar, conservador, é usar as eleições do próximo ano como um trampolim para sua pretensão de concorrer à presidência em 2018.

As tratativas para sua filiação ao PSC – mesma legenda que abriga o pastor Marco Feliciano – vêm sendo mantidas de maneira bastante intensas com o pastor Everaldo Pereira, presidente do partido.

De acordo com informações do jornal O Dia, a ideia de colocar Bolsonaro como candidato à prefeitura do Rio e à presidência da República é baseada em pesquisas encomendadas pelo partido, que descobriu que há espaço potencial a ser conquistado entre os eleitores por um candidato conservador e de direita.

A disputa da prefeitura no ano que vem funcionaria como um teste para o deputado em sua ambição de disputar a presidência.

Recentemente, Bolsonaro recebeu uma manifestação de simpatia do pastor Silas Malafaia, no Twitter. O líder evangélico afirmou que o militar da reserva “não tem o rabo preso”, o que funcionaria como uma grande vantagem em relação aos atuais principais nomes na disputa à sucessão de Dilma Rousseff (PT), a princípio, em 2018.

Para que se mantenha com a vaga de deputado federal após a troca de partido, Bolsonaro vai alegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que seu atual partido, o PP, está envolvido no esquema de corrupção da Petrobras e que isso desviou a legenda dos preceitos de ética presentes em seu próprio estatuto.

Bolsonaro é conhecido por suas posturas polêmicas a respeito do ativismo gay e dos setores da política de pensamento à esquerda. Católico, já frequentou igrejas evangélicas e conta com o respeito de pastores.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados rejeitou propostas de alteração no projeto apelidado de Estatuto da Família na última semana. As alterações tirariam a essência do projeto e permitiriam que as uniões formadas por homossexuais tivessem um status semelhante ao dos casamentos heterossexuais.

Foram rejeitados destaques sugeridos pela deputada Erika Kokay (PT-DF) que sugeriam que os pais tivessem “direito a que seus filhos recebam a educação moral, sexual e religiosa que esteja em acordo com as convicções estabelecidas no âmbito familiar”, e que ficasse estabelecido que seria “dever do Estado, da sociedade e do poder público, em todos os níveis, assegurar à entidade familiar a efetivação do direito à vida desde a concepção, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania e à convivência comunitária”. Este último era apontado como uma tentativa de promover a interferência do Estado na família.

De acordo com a assessoria de comunicação da Câmara, um destaque da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que pedia a alteração do conceito de família já aprovado na votação anterior, para inclusão de uniões homossexuais, também foi rejeitado pelos parlamentares.

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) teve seu pedido de votação em separado da emenda do deputado Bacelar (PTN-BA) recusado. A emenda de Bacelar queria definir a entidade familiar como “núcleo social formado por duas ou mais pessoas unidas por laços sanguíneos ou afetivos, originados pelo casamento, união estável ou afinidade”.

O presidente da Comissão, deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), comentou o resultado final do trabalho parlamentar no projeto: “O Estatuto da Família não deveria causar tanto alvoroço no que se refere ao conceito de família. A definição não é minha e de nenhum parlamentar. É a Carta Constitucional que, assim, restringe sua composição. Não tem nada a ver com preconceito ou discriminação. Muito pelo contrário. Os trabalhos da Comissão Especial do Estatuto da Família foram sempre pautados no respeito às diferenças e ao diálogo. A abrangência dos debates foi a tônica das reuniões. Muitos assuntos foram abordados, tais como adoção; prevenção às drogas; redução da maioridade penal; e se a pessoa concordava com a definição de família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, dentre outros”, disse.

Agora, após a rejeição das alterações citadas, o texto integral aprovado no dia 24 de setembro está mantido, reconhecendo a família apenas como a “união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos”. O projeto ainda será votado em plenário.

O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) atravessa uma semana que pode ser decisiva para as definições políticas de um futuro próximo, com a possibilidade de abrir-se os precedentes necessários para a cassação ou anulação de seu mandato.

Espera-se que o Tribunal de Contas da União (TCU) julgue nesta quarta-feira, 07 de outubro, as contas de 2014, que tiveram 18 irregularidades apontadas pelos técnicos do tribunal.

A equipe do governo, pressentindo a derrota, pediu o afastamento do ministro-relator do caso, Augusto Nardes, e queixou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF) de que o TCU não havia concedido um amplo direito de defesa à presidente.

O presidente do TCU, Aroldo Cedraz, encaminhou ao STF um documento elaborado pela área técnica do tribunal que comanda rebatendo os argumentos da defesa do governo, e apontando que o ritual de apuração e audição da defesa seguiram os padrões estabelecidos, de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo. Se as contas de Dilma forem rejeitadas, ficará configurado o crime de desrespeito à lei de responsabilidade fiscal.

Por outro lado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reabrir uma ação movida pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para investigar a possibilidade de ter havido abuso de poder econômico durante a campanha que culminou com a reeleição de Dilma em 2014.

O PSDB alega que os fundos de campanha do PT foram abastecidos com recursos desviados da Petrobras, no esquema de corrupção que ficou conhecido como petrolão e vem sendo investigado pela Operação Lava-Jato.

A reabertura da ação foi definida na última terça-feira, 06 de outubro, com o voto favorável ao processo do presidente do TSE, José Dias Toffoli. A ministra Luciana Lóssio, ex-advogada pessoal de Dilma Rousseff, votou contra, alegando que uma ação eleitoral não pode durar mais de um ano na Justiça Eleitoral para não ferir a estabilidade necessária para o governante administrar, sendo “preciso pôr fim às disputas, já que as eleições têm, no máximo, dois turnos”.

A abertura do processo é uma decisão inédita no país, e pode culminar com a cassação da chapa que elegeu Dilma. Nesse caso, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), também perderia o cargo.

Para que um novo presidente fosse escolhido, o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), assumiria o cargo interinamente, enquanto o TSE decide se dá posse a Aécio Neves (PSDB), segundo colocado nas eleições de 2014, ou se convoca novas eleições presidenciais para um mandato tampão até dezembro de 2017.

A presidente Dilma Rousseff (PT) reuniu lideranças evangélicas para pedir que cobrem dos parlamentares da bancada evangélica a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), visando a conclusão do ajuste fiscal.

A reunião foi intermediada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), da Igreja Universal do Reino de Deus, e contou com a presença, dentre outros, de pastores da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira. Curiosamente, ambas as denominações foram apoiadoras da campanha de reeleição de Dilma.

No encontro, a presidente garantiu que, se aprovada pelo Congresso, a CPMF não incidirá sobre as movimentações financeiras das igrejas. Dessa forma, a petista espera que os líderes evangélicos influenciem os deputados eleitos pelo voto dos fiéis a votarem favoravelmente à criação do novo imposto.

De acordo com informações da coluna Radar Online, o pastor Silas Malafaia se posicionou de forma contrária ao conchavo, por entender que o imposto é um absurdo e não deve ser aprovado, mas que em caso de aprovação, os privilégios para as igrejas poderiam fazer a opinião pública se revoltar ainda mais.

“Essa medida pode jogar a opinião pública contra os evangélicos. Sou contra a CPMF, mas, se ela for aprovada, não queremos privilégios”, disse Malafaia.

O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) também se posicionou contra o retorno do tributo conhecido como “imposto do cheque”, e fez um discurso com críticas à tentativa de Dilma de se aproximar dos evangélicos: “É inacreditável saber a que ponto chega o governo”, lamentou.

“Foi feita uma promessa de que as igrejas estariam isentas de pagar a CPMF […] Isso é uma vergonha, é um descalabro, é coisa de criança […] Nós não precisamos desse prato de lentilha, nós não vamos vender o nosso direito de primogenitura. O governo fez a conta, o governo que pague a conta”, afirmou o pastor deputado. Assista:

O pré-candidato Republicano à presidência dos Estados Unidos Donald Trump abandonou de vez qualquer referência a um tom politicamente correto e afirmou que, se for eleito, mandará de volta todos os imigrantes sírios que chegarem ao país.

A afirmação foi feita durante um comício na cidade de Keene, no estado de New Hampshire. “Ouvi dizer que queremos receber cerca de 200 mil refugiados sírios. Mas eles poderiam, escute, poderiam ser do Estado Islâmico”, afirmou.

Trump, que é um empresário bilionário de orientação política ultraconservadora resolveu adotar um discurso frontalmente oposto à maioria de seus adversários dentro do próprio Partido Republicano e, principalmente, no concorrente Partido Democrata.

“Estou avisando as pessoas que estão chegando aqui da Síria como parte desta migração em massa que, se eu ganhar, eles serão enviados de volta”, disse, afirmando que a seu ponto de vista, eles poderiam integrar um exército terrorista disfarçado a serviço dos extremistas muçulmanos.

“Eles podem ser integrantes do Estado Islâmico. Não sei. Vocês já viram uma imigração como essa? São todos homens, e todos parecem fortes. Há muitos homens, mais que mulheres. E me pergunto: por que não estão lutando para salvar a Síria? Por que estão emigrando para toda Europa?”, questionou, de acordo com informações da Veja.

Aprofundando seu raciocínio, Trump apontou que os imigrantes estão entrando na Europa e em outros países ocidentais “sem ser identificados”, e sem que nenhuma autoridade tenha maiores informações sobre suas origens, posturas políticas e ideológicas: “As táticas militares são muito interessantes. Este poderia ser um dos maiores estratagemas de todos os tempos. Um exército de 200 mil homens, talvez. É uma possibilidade. Não sei se é assim, mas seria possível”, teorizou.

O atual governo dos Estados Unidos, comandado por Barack Obama, pretende receber em 2016 um total de 85 mil refugiados, entre eles 10 mil sírios, conforme anunciado no mês passado pelo secretário de Estado, John Kerry.

Na Europa, estima-se que ao menos 500 mil pessoas cruzaram o Mar Mediterrâneo a partir da Líbia, rumo à Europa, em fuga da guerra civil na Síria e em outras regiões do Oriente Médio.

O pastor Silas Malafaia comentou as novas denúncias feitas contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e criticou a postura adotada pelo presidente da Câmara em relação às acusações.

Cunha vem sendo investigado pela Promotoria da Suíça devido a movimentações de US$ 5 milhões em contas bancárias no país. O caso veio à tona recentemente, reforçando as acusações de que ele estaria envolvido no amplo esquema de corrupção da Petrobrás.

Em entrevista à imprensa, Cunha disse que não comentaria as acusações e que seu advogado falaria posteriormente, manifestando a posição oficial de sua defesa.

Para Malafaia, Cunha tem obrigação de vir a público e se posicionar claramente sobre as denúncias: “Dizer que advogado responde não convence. Cunha como homem público, ocupando uma importante função, tem que esclarecer as denúncias”, escreveu o pastor em seu perfil no Twitter.

Dizer que advogado responde, não convence.Cunha como homem público, ocupando uma importante função, tem q esclarecer as denúncias.

— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) 2 outubro 2015

O líder evangélico foi além e cobrou das autoridades que investigam os políticos implicados na Operação Lava-Jato maior clareza sobre as denúncias: “Estou dizendo desde o início, quem deve que pague, seja Cunha, Dilma, Lula ou qualquer outro. Não é possível não acontecer nada com tanta denúncia”.

Na sequência, usando sua habitual ironia, o pastor Silas Malafaia apontou questões óbvias que vêm sendo ignoradas pelas autoridades nos momentos de divulgar informações sobre o caso: “Os empreiteiros por algum acaso fizeram negócios com anjos? Claro que não. Tem membros do Legislativo e Executivo envolvidos até o pescoço”, escreveu.

Protestando contra manobras partidárias que visam proteger importantes políticos, Malafaia disse que a sociedade já não aguenta ver ações pela metade: “Que país é esse? Membros da base do governo na CPI do BNDES blindaram a convocação de Lula. Cambada de pilantras vendilhões, uma vergonha! O povo brasileiro quer saber porque nenhum membro do governo, citado na Lava-Jato, foi denunciado pelo procurador-geral [Rodrigo Janot]? Estamos esperando”, concluiu.

José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça

O pastor Marco Feliciano (PSB-SP) encampou os protestos iniciados pelo humorista Jonathan Nemer sobre as alterações no campo de filiação do formulário de passaporte da Polícia Federal, e enviou um ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

Nemer fez um desabafo nas redes sociais recentemente, queixando-se da retirada dos termos “Pai” e “Mãe” no campo de filiação do formulário no site da PF, que agora pede a informação sobre os “genitores”. A medida visa compreender os casais homossexuais que adotam filhos.

Feliciano cobrou explicações da mudança diretamente ao ministro, ressaltando que a alteração causou “estranheza”, pois o termo genitor significa, primariamente, aquele que gera.

“Senhor Ministro, venho à presença de Vossa Excelência para solicitar esclarecimentos sobre a supressão da palavra (sic) Pai e Mãe, do campo principal do formulário de solicitação para expedição de passaporte, sendo colocada conjuntamente no campo secundário com opção de sexo Masculino e Feminino, causando estranheza a quem desavisadamente necessite preencher os espaços. Sendo substituídos pelas expressões GENITOR 1 e GENITOR 2. Tal pedido prende-se ao fato de que, ao pesquisar a origem etimológica da palavra genitor constatei que, trata-se de, ‘o que gera, Pai’, do latim GENITORE, ‘CRIADOR’. Submeto o presente à apreciação desse Ministério, agradeço as providências e renovo os protestos de estima e apreço”, diz o ofício de Feliciano enviado ao ministro Cardozo.

Os protestos de Nemer tiveram grande repercussão entre os evangélicos nas redes sociais, que na maioria, elogiaram a postura do humorista sobre a questão: “Eu não estou aqui falando contra os homossexuais. Eu estou querendo dizer que, aos poucos, a sociedade está se curvando a uma minoria, talvez inferior a 1%. Eu tenho amigos homossexuais, já questionei com eles sobre isso e eles acharam um absurdo ter que tirar da Certidão de Nascimento os termos ‘pai’ e ‘mãe’, porque eles sabem que têm um pai e uma mãe. Eu acredito que a sociedade não pode ficar refém disso”, disse, em um vídeo publicado em sua página no Facebook.

O presidente Barack Obama comentou as atrocidades cometidas pelo Estado Islâmico durante seu discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e comparou as ações dos terroristas a mazelas de um apocalipse.

A menção de Obama aos extremistas islâmicos foi uma forma de justificar os ataques aéreos feitos pelas forças militares dos Estados Unidos em áreas da Síria e Iraque. De acordo com o presidente, não há escolhas fáceis para pôr fim à crise, mas também “não há espaço para acomodar um culto apocalíptico” como o Estado Islâmico.

Obama afirmou ainda que seu país não vai se desculpar pelo uso da força, pois as ações são tomadas dentro de uma coalizão militar ampla que pretende pôr fim às ações do grupo terrorista: “Fazemos isso com a determinação de garantir que nunca haverá um refúgio seguro para os terroristas que realizam esses crimes […] e temos demonstrado ao longo de mais de uma década de busca incessante à Al Qaeda que não vamos ser vencidos por extremistas”, afirmou o presidente.

Em críticas à ditadura do presidente da Síria, Bashar Al-Assad, Obama afirmou que governos como o dele são celeiros de ameaças: “Quando um ditador mata dezenas de milhares de seu próprio povo, isto não é apenas uma questão de assuntos internos de uma nação – que gera o sofrimento humano em uma ordem de magnitude que afeta a todos nós. Da mesma forma, quando um grupo terrorista decapita cativos, abate o inocente e escraviza as mulheres, isso não é problema de segurança nacional de um único país. Isto é um ataque à toda a humanidade”.

Demonstrando preocupação com o recrutamento feito pelo Estado Islâmico, Obama apontou que a “ideologia venenosa” do grupo “infecta muitos de nossos jovens”.

Chamando atenção para as oportunidades que a pobreza extrema representa para grupos extremistas, Obama parafraseou o papa Francisco, ao sugerir que “somos mais fortes quando nós valorizamos o menor entre nós, e o vemos como igual em dignidade para nós mesmos e nossos filhos e filhas”.

Presidente do Irã, Hassan Rouhani

O governo do Irã respondeu à pressão internacional para libertar o pastor Saeed Abedini com uma oferta de troca de prisioneiros mantidos pelos Estados Unidos. O gesto denotou que as autoridades de Teerã enxergam no evangélico uma oportunidade de barganha.

A informação sobre a oferta de troca de Abedini por 19 criminosos mantidos pelos Estados Unidos na cadeia foi revelada durante a Assembleia Geral da ONU.

A esposa de Saeed Abedini, Naghmeh, comentou a oferta do Irã com repulsa: “Meu marido não é garantia. Ele é um pai e um homem que não desrespeitou nenhuma lei. No entanto, o Irã está tratando-o como uma peça em um jogo de xadrez. O presidente [Hassan] Rouhani diz que a América deve libertar 19 criminosos em troca de da libertação dos cristãos norte-americanos, como meu marido, preso apenas em razão de sua fé. Isto demonstra que o Irã de hoje não é diferente do Irã que capturou reféns americanos durante a revolução iraniana”, criticou.

Para Naghmeh Abedini, o país está perdendo uma oportunidade de mostrar que merece o voto de confiança que está recebendo através do acordo nuclear: “O ambiente é propício para que o Irã para demonstre que está pronto para voltar ao mercado global e ao cenário internacional de diplomatas; é hora de mostrar a sua ‘boa vontade’, mudar sua imagem para a de um membro da sociedade global que vai proteger os direitos fundamentais”, acrescentou.

O presidente iraniano concedeu uma entrevista à CNN no último domingo, 27 de setembro, e afirmou que a única maneira de soltar o pastor antes do fim de sua sentença é a troca de prisioneiros: “Se os americanos tomarem as medidas adequadas e definirem que [um número de iranianos que estão presos nos Estados Unidos] serão libertos, certamente o ambiente será aberto e as circunstâncias corretas serão criadas para fazermos tudo ao nosso alcance e nossa competência para trazer a liberdade para os norte-americanos detidos no Irã também, o mais rápido possível”, disse Rouhani, afirmando que a tendência é agir com “reciprocidade”.

A declaração do presidente aponta que o Irã não reconhece as acusações de crimes contra os iranianos presos nos Estados Unidos. O ACLJ classificou a oferta do presidente Rouhani como “absurda e insultuosa”.

A Rede Sustentabilidade publicou uma nota sobre a aprovação do projeto apelidado de Estatuto da Família em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados e classificou a iniciativa de “retrocesso”.

O partido, fundado por Marina Silva e reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recentemente, abriga dissidentes de legendas com viés socialista, como o senador Randolfe Rodrigues (AP) e a ex-senadora Heloisa Helena (AL), atualmente vereadora de Maceió, ambos ex-PSOL.

Essa linha ideológica aponta que o partido da evangélica Marina Silva deverá seguir uma linha de atrito com o discurso da maioria das lideranças evangélicas nacionais.

Para a Rede, “a definição de família como sendo unicamente a união entre homem e mulher […] é não apenas um retrocesso, mas também um claro desafio à Constituição e ao Supremo Tribunal Federal”, demonstrando uma interpretação frontalmente oposta à expressa pelo pastor Silas Malafaia, que divulgou um vídeo destacando o texto da Carta Magna que aponta a família conforme o Estatuto recentemente aprovado.

O partido de Marina Silva defende que “as famílias devem ser tratadas pela lei como elas já são na prática: com diferentes configurações, que se adaptam à realidade de cada indivíduo”.

“Hoje, não só o Brasil, mas o mundo todo, estão acostumados a ver famílias de todos os tipos e formato. São mulheres que, por diversos motivos, que criam seus filhos sozinhas; são tias, avós e madrinhas que abrigam crianças cujos pais não têm condições de cuidar de seus filhos ou que faleceram; são amigas se unem na terceira idade para cuidar umas das outras; são casais de homens ou de mulheres que se amam e desejam compartilhar desse amor com seus filhos – muitos deles crianças abandonadas que viviam em situação precária em abrigos e que tiveram a sorte de serem salvas por quem apenas deseja dar amor a elas. Todas essas pessoas, cada uma dentro de sua realidade, vivem dentro de um grupo familiar. Já é assim na prática, não importa o que alguns deputados digam”, diz o texto publicado no site da legenda.

Por fim, a nota define que “família é amor, não é uma fórmula”, demonstrando alinhamento ao pensamento de muitos ativistas de orientação socialista.

O pastor Silas Malafaia comentou de forma bastante crítica a postura da imprensa ao noticiar a aprovação do projeto apelidado de Estatuto da Família pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. De acordo com o líder evangélico, o tom adotado foi tendencioso.

“A imprensa, de maneira quase que absoluta, negou a verdade dos fatos. Eu creio que a imprensa está aí para dar notícia, como ela é. A imprensa não está aí para defender esse ou aquele. Mas, eu lamento que a imprensa brasileira, na sua grande maioria, defende sim o ativismo gay e as causas gay”, observou.

Ressaltando ser um defensor da imprensa livre, o pastor chamou atenção para o que entendeu ser um excesso, já que a aprovação do Estatuto da Família na Comissão Especial foi uma reafirmação do que prega a carta magna do país.

“Qual é a questão do estatuto da família? A imprensa acusou ‘os deputados foram contra a decisão do STF’. Que papo é esse? O que está na Constituição brasileira, que é a lei máxima do país? Artigo 226, parágrafo 3º: a Constituição brasileira reconhece de família homem e mulher […] Isso está na Constituição. Quem te falou que o Supremo Tribunal Federal está acima da Constituição?”, afirmou, lembrando a concessão do direito à união civil dos homossexuais pela corte máxima do Poder Judiciário.

Malafaia aproveitou para desafiar os ativistas gays a buscarem as vias legais para o reconhecimento das uniões homossexuais como família: “Eu falei pro líder do ativismo gay, o Toni Reis, na audiência pública da Comissão [Especial] do Estatuto da Família o seguinte: ‘Se vocês querem que a Constituição considere família dois homens ou duas mulheres, reúna 308 deputados, faça uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) e mude. Se não, meu querido, isso é vergonhoso’”, afirmou o pastor.

A ideia de que é necessário mudar leis para atender determinados grupos foi ironizada pelo pastor: “Então, é uma desmoralização da Constituição para atender a um grupo. Vamos fazer o seguinte: libera tudo que é droga, porque só no estado do Rio de Janeiro tem mais de um milhão de dependentes. Vamos contra as leis porque tem um grupo que está praticando. Que conversa é essa?”, questionou.

“Vamos falar a verdade: a Comissão [Especial] do Estatuto da Família concordou com o que está escrito na Constituição, que reconhece como entidade familiar [um núcleo] constituído por homem e mulher”, pontuou, acrescentando: “A imprensa não pode estar a favor de A ou B. Vamos dar a notícia como ela é”. Assista:

A Força Aérea da França iniciou uma série de ataques contra as tropas do Estado Islâmico na Síria no último domingo, 27 de setembro.

A iniciativa tem como objetivo reduzir os riscos de novos ataques terroristas por parte dos extremistas muçulmanos, e conter seu avanço no território sírio.

O ataque, realizado com seis aviões, foi realizado na região de Deir Ezzor, no leste da Síria. Um comunicado da presidência da França disse que a ação foi planejada a partir de “informações colhidas em operações aéreas há mais de duas semanas”, feitas “em coordenação com os parceiros da coalizão internacional”.

O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, disse que a operação era um ato de “legítima defesa”, e teve como alvo apenas “santuários do Estado Islâmico onde os extremistas se formam para atacar a França”.

“Nosso país confirma assim o seu compromisso firme para lutar contra a ameaça terrorista representada por Daesh [um dos termos pelos quais os sírios se referem aos extremistas muçulmanos] Vamos atacar cada vez que a nossa segurança nacional estiver em jogo”, acrescentou a nota do governo.

O documento ainda chamou atenção para o fato de que os militares sírios que lutam pelo atual presidente do país costumam bombardear indiscriminadamente áreas ocupadas pelo Estado Islâmico, o que resulta na morte de inocentes: “A população civil deve ser protegida contra toda forma de violência, a do Estado Islâmico e dos outros grupos terroristas, mas também contra os bombardeios assassinos de Bashar al-Assad”, apontou.

O presidente da França, François Hollande, está nos Estados Unidos para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, e afirmou o ataque do último domingo ocorreu sem baixas civis, e que os militares já preparam novos bombardeios para as próximas semanas, de acordo com informações das agências internacionais.

O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) lançará uma trilogia de livros com sua biografia no próximo mês, contando sua trajetória de infância humilde ao ministério pastoral e ao mandato na Câmara dos Deputados.

Feliciano, que em seus testemunhos sempre destaca os obstáculos superados no interior paulista ao longo da vida e o crescimento pessoal e ministerial na fase adulta, vai narrar essas experiências aos 42 anos de idade.

A coluna Radar Online, da revista Veja, comparou a iniciativa do pastor Feliciano à do bispo Edir Macedo (70 anos), que contou sua trajetória na série “Nada a Perder”, que vendeu milhões de exemplares e deverá render um filme.

“Assim como Edir Macedo, Marco Feliciano também lançará uma trilogia que contará a sua biografia a partir de outubro. Difícil será obter o mesmo sucesso do líder da igreja Universal: a tiragem inicial do primeiro livro de Feliciano é de 10 000 exemplares. Em um ano, Macedo vendeu mais de 4 milhões de livros”, comparou o texto no site da Veja, ressaltando as peculiaridades do bispo, que contou com os fiéis de sua denominação ao redor do mundo para atingir a expressiva marca.

Feliciano deverá dividir a trajetória de vida em fases. Polêmicas como as que se envolveu quando se candidatou à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), por conta da oposição de ativistas gays e políticos de esquerda, e sua guinada à direita, rompendo com o governo petista após ter apoiado Dilma Rousseff em 2010, também deverão constar dos livros.

Agora, indicado pelo PSC à candidatura da prefeitura de São Paulo, o pastor e deputado federal pode contar suas origens ao público para se tornar mais conhecido, além das caricaturas apresentadas pela mídia em geral.

Após a divulgação de que ao menos três das supostas vítimas de estupro de Marcos Pereira seriam menores de idade, deputados federais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes apresentaram e aprovaram requerimento para colher depoimento do pastor.

O líder da Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD) é acusado de estuprar fiéis da denominação, e está preso preventivamente em Bangu 2.

A CPI é presidida por Erika Kokay (PT-DF), e a viagem para colher o depoimento do pastor foi autorizada a partir de um requerimento da deputada. Na ocasião, o delegado titular da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), Márcio Mendonça, também deverá prestar depoimentos aos deputados, segundo informações do Jornal do Brasil.

“Já investigamos há mais de um ano diversos casos de abusos sexuais contra menores em todo o país. Dados sobre a investigação do caso do pastor podem ajudar a esclarecer outros casos de abusos em todo o país e não podem ficar fora do relatório que será produzido ao final da CPI”, justificou o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

O depoimento de Marcos Pereira à CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ainda não tem data agendada, mas deverá ocorrer no início do mês de junho.

Injúria e difamação

O irmão de Marcos Pereira, pastor Allan Pereira, prestou depoimento ao delegado Delmir Gouvea, titular da 64ª Delegacia de Polícia, no inquérito em que é acusado de injúria e difamação.

Allan negou que tenha ofendido no Facebook as mulheres apontadas pela investigação da DCOD como vítimas de estupro do pastor Marcos Pereira.

Além das duas mulheres mencionadas na página de Allan Pereira, o delegado Márcio Mendonça, responsável pela prisão de Marcos Pereira, também foi citado como “delegado do diabo” e registrou queixa na mesma delegacia contra o pastor irmão do líder da ADUD.

“Inicialmente ele negou o fato, embora estejam impressos no Facebook dele”, resumiu o delegado Delmir Gouvea.

O projeto de lei apelidado de “cura gay” teve sua votação na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) adiado pela terceira semana consecutiva.

A proposta, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), visa derrubar regulamentação do Conselho Federal de Psicologia que impede profissionais da área de atenderem pacientes homossexuais que queiram orientação para mudança de orientação sexual. Atualmente, psicólogos devem recusar-se a atender pacientes que procurem ajuda nesse sentido.

O projeto foi colocado em pauta pelo pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), atual presidente da CDHM.

O cancelamento da sessão da CDHM que discutiria o projeto se deu pela implementação da Ordem do Dia na Câmara, que obriga a suspensão das atividades em todas as comissões para votação de outros projetos no plenário da casa. Além disso o pastor Marco Feliciano está com dores na garganta e sem voz teve que ir a um hospital se tratar, segundo Lauro Jardim da Veja.

Na semana anterior, o projeto “cura gay” teve sua análise e votação suspensa devido aos trabalhos emergenciais pela aprovação da Medida Provisória  (MP) 595, conhecida por MP dos Portos. Essa MP estava na reta final de seu prazo de validade, e os deputados se concentraram em debater e votar a matéria. Na ocasião, todas as comissões temáticas tiveram suas atividades canceladas.

O primeiro cancelamento da sessão da CDHM que discutiria o polêmico projeto se deu a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por temer manifestações exageradas durante a sessão.

A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga a todos os cartórios do Brasil a realizarem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo tornou-se alvo de uma ação do Partido Social Cristão (PSC).

O PSC, partido do pastor Marco Feliciano, entende que o CNJ extrapolou sua área de atuação, e entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a resolução do CNJ. A ação do PSC será analisada pelo ministro Luiz Fux.

“O CNJ não tem legitimidade para normatizar o tratamento legal das uniões estáveis constituídas por pessoas de mesmo sexo, sem a existência de legislação”, pontua a petição de mandado de segurança impetrada pelo PSC.

O presidente do CNJ é o ministro Joaquim Barbosa, que também preside o STF, e assinou a resolução que obriga todos os cartórios do país a realizarem o casamento gay. Segundo o PSC, houve “abuso de poder”, pois a criação de leis é prerrogativa do Poder Legislativo.

Entretanto, Barbosa alegou que a resolução do CNJ apenas tornava efetiva a decisão do próprio STF em 2011, que regulamentou a união estável entre casais homossexuais. Segundo Barbosa, o CNJ agora estava “removendo obstáculos administrativos de uma decisão do Supremo que é vinculante”, ou seja, válida para as demais esferas do Judiciário.

O ministro, muito elogiado pela sociedade por sua atuação no processo do mensalão, afirmou que não há necessidade de que o Congresso aprove uma lei específica sobre o casamento gay, pois o STF já definiu essa questão quando julgou o tema em 2011: “Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso”, disse.

Na noite desse sábado o deputado pastor Marco Feliciano comentou sobre membros da imprensa e artistas que vêm criticando sua presença na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, sobretudo aqueles que o apontam como um “conservador”, de maneira pejorativa.

Os comentários do parlamentar iniciaram depois que ele “retwitou” duas notícias que mostravam dois artistas, Thiago Pethit e Daniela Mercury, o criticavam, chegando até mesmo a pedir seu impeachment.

À notícia da Folha de S.Paulo, que dizia “Thiago Pethit convida Feliciano a ‘borrar o batom’ com ele”, o pastor respondeu: “E eu faço votos para que seja muito feliz”. Ele também comentou “E eu peço a Deus que a abençoe”, ao retransmitir a notícia “Daniela Mercury pede impeachment de Feliciano e igualdade dos gays”, do Estadão.

- Alguns da imprensa (militante) criaram um “apelido” aos conservadores: “Felicianos” – falam em tom irônico, com desprezo, sentem repulsa… – comentou Feliciano logo em seguida, completando que em algum tempo a sociedade se ressentiria pela falta de pessoas que tem a mesma visão conservadora que ele.

- Se este mundo durar ainda mais uns 20 anos, haverá um dia em que sentirão falta destes “Felicianos”… E falo isso em tom de profecia. – afirmou, completando com uma mensagem na qual afirmava que faria orações para seus algozes.

- Neste momento, vou dobrar os meus joelhos e elevar uma prece a Deus, repetindo a oração de Jesus: “Perdoa-os por que não sabem o que fazem” – declarou.

Feliciano criticou ainda o fato de que as pessoas que o atacam por suas opiniões não fazem o mesmo com líderes católicos que, segundo ele, compartilham da mesma opinião que ele.

- Ah sim e tbém gostaria de saber pq estes “artistas” e esta “imprensa” não falam do Papa Francisco, da CNBB e de outros que pensam como eu… Na verdade eu sei. É q como evangélico sofro calado. Se eles mexerem com gente grande pode ter um efeito colateral. Então falem do Feliciano – criticou.

As declarações de Feliciano receberam apoio de vários de seus seguidores que retransmitiram suas mensagens, e de outros líderes religiosos, como Renê Terra Nova, que afirmou que os ataques a Feliciano estariam sendo usado por artistas como forma de alavancarem suas carreiras que, segundo ele, estariam falidas.

- A cantora falida, sem publico e sucesso está querendo aparecer! Agora ela é passado! Nem o novo publico a ressuscita. – afirmou Terra Nova, em mensagem retransmitida por Feliciano.

Uma matéria publicada no WND World mostrou relatos que indicam que membros do Exército Sírio Livre começaram a executar cristãos enquanto afirmam que estão, na verdade, atirando em soldados sírios.

Uma reportagem da Agência France-Presse sobre um ataque ocorrido no dia 1 de novembro identificou as vítimas dos rebeldes como soldados sírios, mas o presidente da Coalizão de Liberdade Religiosa, William Murray, identificou no vídeo do ataque, postado no YouTube, que duas das vítimas tinham ligações oficiais com sua organização na Síria.

Nesse ataque, rebeldes sírios vestidos de preto teriam matado 28 homens que, segundo Murray, eram provavelmente cristãos.

- Eles não estavam armados e nunca haviam sido combatentes – declarou Murray, que teve suas declarações confirmadas por um ativista de direitos humanos que trabalha na Síria cujo nome foi mantido em sigilo por razões de segurança, segundo o jornalista Michael Carl.

- Dois dos homens tenho certeza de que eram cristãos e foram primeiramente raptados de sua vizinhança, então levados para o campo e mortos a tiros – disse o ativista.

A fundadora e presidente da organização Act for America, Brigitte Gabriel, afirmou que é de conhecimento de todos que os rebeldes sírios estão executando cristãos.

- Os sírios estão sem dúvida executando cristãos. Eles são notórios por aplicarem tortura tática em seus inimigos – disse Brigitte, que destacou ainda que os rebeldes se sentem muito fortalecidos, o que só estimula seu ódio aos cristãos.

- Eles estão se sentindo muito fortalecidos depois do que viram no Egito, Líbia e Tunísia. Eles sentem que agora é a chance deles. Eles desprezam os cristãos que vivem na Síria e adorariam convertê-los ou matá-los – explicou.

Murray destacou ainda que as motivações dos rebeldes são na verdade religiosas, relacionando os mesmos à organização terrorista al-Qaida.

- Os combatentes usam lenços negros com a inscrição da declaração islâmica de fé. Eles hasteiam a bandeira da jihad e da al-Qaida – declarou Murray, que disse ainda: – Se fosse uma genuína rebelião pela democracia, não haveria a intensa exibição de símbolos religiosos.

A postura do evangelista Billy Graham a respeito das eleições nos Estados Unidos pode render uma investigação por parte do governo em relação aos benefícios fiscais concedidos à Associação Evangelística Billy Graham.

A polêmica se iniciou quando o grupo de ativistas denominados Cidadãos pela Responsabilidade e Ética em Washington decidiu fazer uma denúncia ao Serviço de Receita Interna dos Estados Unidos, pois Billy Graham e outros líderes cristãos no país estariam “abusando de suas posições para se posicionarem contra a eleição do presidente Barack Obama”.

Nos Estados Unidos, associações religiosas e igrejas contam com um estatuto fiscal especial, e apesar de serem livres para abordarem qualquer assunto, podem perder o direito à isenção fiscal caso seja comprovado que fizeram campanha pró ou contra algum candidato.

Segundo informações do Huffington Post, a Fundação Wisconsin para a Base da Religião se manifestou contrária à possível intervenção na Associação Billy Graham e demais entidades cristãs que se manifestaram sobre as eleições.

Já o porta-voz da Associação Billy Graham afirmou que os anúncios veiculados pela entidade no jornal Wall Street Journal não apontavam candidatos, mas sim, orientavam os eleitores a escolherem os candidatos que apoiam os “valores bíblicos” e suas definições a respeito da valorização da vida e casamento.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vai promover no próximo dia 27 uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo 234/2011 proposto pelo deputado João Campos (PSDB-GO).

Apelidado de “projeto da cura gay”, o projeto de Campos tenta sustar partes da Resolução do Conselho Federal de Psicologia que falam sobre a relação do profissional de psicologia quanto à orientação sexual de seus pacientes.

Entre os convidados para a audiência está Marisa Lobo, escritora e psicóloga com especialização em psicologia da sexualidade, presidente do corpo de psicologia pró família e integrante da ABEXGLBTT (Associação Brasileira de Ex Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

De acordo com Marisa, a última audiência sobre o tema foi tumultuada, e houve confronto, entre os manifestantes gays contra ela, com cartazes com os dizeres “Marisa cura meu heteroxessualismo”, frase tema de uma campanha que movimentou o Twitter, quando foi lançada pelos opositores da psicóloga.

Além da psicóloga, estarão presentes na audiência o pastor Silas Malafaia, líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo; Humberto Cota Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia e Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

A audiência será realizada no dia 27 de novembro, terça-feira, às 14:30 horas, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

De acordo com o convite oficial da Audiência Pública, o objetivo do evento será “discutir o Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, que visa sustar a aplicação do Parágrafo Único do Artigo 3º e Artigo 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº1, de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a questão da orientação sexual”.

A Justiça Federal recebeu um pedido para que a expressão “Deus seja louvado” seja excluída das cédulas de reais. O pedido foi feito pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo que, em caráter liminar, pede que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase.

Como argumento principal da ação, a procuradoria argumenta que o Estado brasileiro é laico e, por isso, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. O pedido usa também o argumento de que a frase fere princípios como o da igualdade e o da não exclusão das minorias, ao ressaltar que a frase “Deus seja louvado” privilegiaria uma religião em detrimento das outras.

- O Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa – cita a procuradoria, como um dos principais argumentos da ação, que pede ainda que a Justiça Federal que estipule multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão.

Segundo informações do G1, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, apesar de reconhecer que a maioria da população segue religiões de origem cristã (católicos e evangélicos), se fundamenta no argumento de que o país é um Estado laico para justificar o pedido.

- Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: “Alá seja louvado”, “Buda seja louvado”, “Salve Oxóssi”, “Salve Lord Ganesha”, “Deus Não existe” – argumenta o procurador.

A ação causou reações entre líderes evangélicos, como o pastor e Deputado Federal Marco Feliciano, que afirmou que Dias é um ativista, lembrando processo movido pelo procurador contra o pastor Silas Malafaia.

- E só para lembrar, este Promotor foi o Mesmo q processou o Pr Malafaia acusando-o de homofóbico. É um Ativista. – declarou Feliciano pelo Twitter.

Malafaia também se manifestou sobre o assunto, e informou que vai gravar um vídeo sobre o assunto.

- Amanhã gravarei vídeo sobre a Procuradoria dos Direitos do Cidadão de SP q quer excluir expressão “Deus seja louvado” das cédulas de reais – declarou o pastor, também via Twitter.

Em 2011, a PRDC recebeu uma representação questionando a permanência da frase nas cédulas e, durante a fase de inquérito, a Casa da Moeda informou à Procuradoria que cabe privativamente ao Banco Central (BC) “não apenas a emissão propriamente dita, como também a definição das características técnicas e artísticas” das cédulas. O BC informou, na ocasião, que o fundamento legal para a existência da expressão nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”.

O pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) concedeu entrevista ao programa Jogo do Poder, da CNT, na última quinta-feira, 08/11, e falou sobre seu trabalho como político e as polêmicas propostas de lei que combateu nesse período.

Na entrevista, o apresentador José Marcelo Santos questionou Feliciano sobre a atuação da bancada evangélica no Congresso, e sobre os princípios adotados pelos políticos evangélicos. O pastor explicou que as posturas defendidas não pretendem atrasar o crescimento do país, mas sim, preservar características.

-Infelizmente, o progresso se constrói de uma forma que as pessoas talvez não compreendam. Pessoas pensam que nós queremos travar o progresso do país, e não é isso. Existem bases que não devem ser tocadas. De que adianta nosso país ser a sexta maior economia do mundo, ter 20% da água potável do mundo, fazer parte da ONU e ser um país em progressão, e de repente, a família, que é a base do nosso país, está simplesmente sendo desconstruída – contextualizou.

Sobre o aborto, Feliciano disse que “é uma vergonha” que os defensores do aborto argumentem favoravelmente à liberação do procedimento alegando que trata-se de uma questão de saúde pública: “Toda vez que você ouvir um candidato falar que aborto é uma questão de saúde pública, vomite. Aborto é uma questão de consciência. Eu sinto muito pela menina ter sido estuprada, violentada… Isso é uma questão social, problema de segurança, ensino, princípios”. O apresentador questionou ao deputado se a proposta da descriminalização do aborto seria uma tentativa de solucionar o problema pelo caminho inverso: “É claro!”, respondeu Feliciano.

A respeito das drogas e da mudança do Código Penal brasileiro, Marco Feliciano afirmou que apesar de as propostas terem sido elaboradas por profissionais renomados, existem falhas: “Os juristas que foram convidados para compor o novo Código Penal são chamados de extraordinários. De fato, o nosso Código precisa de uma renovação, só que algumas coisas colocadas nos assustam. Um deles é essa questão da descriminalização do usuário. Imagine você que se o usuário for pego com uma quantidade de entorpecente que ele use durante a semana, ele não pode mais ser criminalizado. Cinco dias de consumo, como é que se mensura isso? Qual é a quantidade de maconha que uma pessoa fuma por dia? Quantas pedras de crack? Quantas gramas de cocaína? Imagina se o menino fuma dez pedras por dia, cinco dias, cinquenta pedras. Isso é tráfico. Com cinquenta pedras você movimenta uma fortuna. Nós estaríamos simplesmente legitimando o tráfico”, criticou o deputado federal.

Confira nos vídeos abaixo a íntegra da participação do pastor e deputado federal Marco Feliciano no programa Jogo do Poder:

Bloco 1

Bloco 2

Bloco 3

A socióloga cristã norte-americana Barbara Thompson publicou recentemente um livro no qual intitula o presidente norte americano Barack Obama, que foi reeleito essa semana, de “Apóstolo”. No livro, ela estabelece a ideia da formação de uma verdadeira “religião” entre os eleitores, que seguem o “Apóstolo Barack”, esperando que seus divinos segredos políticos estabeleçam o “céu na terra”.

Descrito pelo articulista do site National Review, John J. Miller, como “a prova escrita de algo inacreditável”, o livro de Thompson leva o título de “The Gospel According to Apostle Barack – In Search of a More Perfect Political Union as Heaven Here on Earth” (O Evangelho segundo o Apóstolo Barack – Em busca de uma união política mais perfeita mostrando o céu aqui na Terra).

Professora na Universidade Florida A&M, Thompson afirma, segundo informações da Fox News, que sua esperança é usar este livro para “mostrar ao público o ponto de vista do presidente”. Em seu livro, no qual analisa 155 discursos proferidos por Obama durante a campanha presidencial a socióloga relata que após seu filho ter sofrido um grave acidente, ela orou para que ele fosse curado, que logo após a cura do filho, teve um sonho onde “o Espírito de Deus” a inspirou a fazer uma “viagem com Apóstolo Barack”.

Ao falar da coragem do presidente de lutar pelos mais fracos e do seu discurso de transformação, ela compara Barack aos apóstolos, a Jesus e a Martin Luther King.

- Ele dedicou-se a trazer maior igualdade para a classe média e trabalhadora, a sociedade pobre em geral – afirmou Thompson, que escreveu ainda: – “Jesus andou sobre a Terra para criar uma sociedade mais civilizada e Martin Luther King, uma sociedade mais justa – ressaltando que apóstolo é aquele que “lidera ou advoga uma nova causa transformadora”.

Ela fala também da conversão de Obama, na Igreja Trinity em Chicago, ressaltando o momento quando Obama diz que sentiu “o Espírito de Deus o chamando. Ele se submeteu à vontade divina e decidiu dedicar-se a descobrir a verdade e anunciar as Suas palavras”.

Ela defende ainda a reeleição de Obama, dizendo que é preciso tempo para trazer mudanças para o país e que “o Espírito Santo advogou pela reeleição” do presidente.

Os pastores Silas Malafaia e Marco Feliciano publicaram comentários a respeito do resultado final das eleições municipais em 2012. Silas Malafaia afirmou que parte da mídia tem por objetivo retirar a voz de líderes evangélicos em relação às eleições, enquanto Marco Feliciano observou a necessidade de união dessas lideranças.

Em São Paulo, o candidato petista Fernando Haddad venceu as eleições, derrotando o candidato tucano José Serra, que era apoiado pelo pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Silas Malafaia, durante a campanha pelo segundo turno, chegou a afirmar que iria “arrebentar Haddad”.

Dias antes da votação em primeiro turno, o instituto Datafolha publicou uma pesquisa em que a maioria dos eleitores rejeitavam a ideia de votar em candidatos apoiados por pastores ou demais lideranças religiosas.

“O povo evangélico no Brasil não se impressione porque em São Paulo foi eleito um candidato a prefeito, o Sr. Fernando Haddad, sendo tremendamente bombardeado principalmente por mim, por suas posturas que vão contra nossos princípios, porque o número de prefeitos eleitos neste país, decididamente com os votos evangélicos, desculpe-me a expressão popular: “arrebentou a boca do balão”. Fora isto, foram eleitos milhares de vereadores evangélicos, dezenas e dezenas de prefeitos evangélicos, sem contar o número gigante de candidatos evangélicos a vice-prefeito, foi um verdadeiro show! Vamos ver se a imprensa vai fazer um levantamento para confirmar o que estou falando”.

No artigo de Malafaia publicado em seu site, o pastor afirma que “depois desta eleição [...] muitos líderes evangélicos vão ter cuidado ao manifestar sua opinião sobre questões políticas, não envolvendo o nome da igreja e sim suas convicções”.

Em seu balanço, o pastor Malafaia, que vem sendo destacado por diversas publicações como líder influente, mencionou o placar de seu envolvimento nas eleições: “18 venceram e 7 foram derrotados”, disse, referindo-se aos candidatos a prefeito apoiados por ele.

“Não encaro eleição como um jogo de futebol, que alguém ganha ou perde, encaro sim como uma oportunidade de manifestar os princípios, crenças e valores que temos para fazer a diferença na sociedade. Por isso, a maior prova de que esta minha posição é correta, que mesmo eu apoiando candidatos que perdem a eleição, sou o líder evangélico mais requisitado e mais questionado pela imprensa. Tributo isto a Deus, mas é uma pergunta que eu faço para os que criticam a minha atuação: onde estão os líderes que apoiaram quem venceu? Qual é o jornal que os citam? São chamados para dar entrevista aonde? São questionados por seus princípios quando?”.

Através do Twitter, Marco Feliciano, que é deputado federal (PSC-SP) bateu na tecla da necessidade de haver uma coordenação estratégica entre os evangélicos, para que os objetivos sejam os mesmos: “Enquanto uns forem de Pedro outros de Paulo e alguns de Apólo seremos sempre facilmente vencidos. Precisamos de foco, engajamento e direção! Se líderes cristãos tivessem a humildade de juntos discutir o Brasil de amanhã deixando as diferenças de lado, fariam história!”, idealizou o pastor que cogitou a possibilidade de envolver lideranças católicas nessas estratégias: “Imaginem juntos os principais lideres evangélicos, os televangelistas, a CNBB, criando uma estratégia para implantar o governo do Justo”.

Malafaia repetiu o discurso de Feliciano em relação à necessidade de posicionamento: “Povo de Deus, vamos abrir os olhos, não vamos ser medíocres. Estamos aqui nesta terra para fazer a diferença em todos os níveis e setores da sociedade. Não vou me calar! Sempre me posicionarei! Nunca me calei diante dos desafios daqueles que querem nos calar ou minar a nossa fé. Pela graça e bondade de Deus, tenho enfrentado toda essa gente, sendo muitas vezes ameaçado, caluniado, difamado, processado, mas eles não vão me calar”.

Uma pesquisa promovida pelo DataSenado, instituto de pesquisas do Senado Federal constatou que a maioria dos brasileiros é contra a legalização do aborto e das drogas, além de outras questões sociais polêmicas, como aumento do tempo de pena para condenados e diminuição da maioridade penal.

O levantamento ouviu 1.232 pessoas de 119 cidades brasileiras, e foi realizado para subsidiar o debate em torno do novo Código Penal no Congresso Nacional.

Entre os assuntos abordados na pesquisa, 51% acreditam que a decisão em relação à ortotanásia, termo usado pelos médicos para se referir à interrupção do tratamento para pacientes terminais, deve ser realizada pela família.

Sobre o uso drogas, a maioria absoluta das pessoas entrevistadas, 89%, afirmaram que a lei deve considerar crime o cultivo e o porte de drogas para consumo próprio.

A mesma pesquisa revelou também que em geral, o brasileiro entende que discriminações a partir de fobia devam ser consideradas crime: 85% são favoráveis a punições por xenofobia e 70% acreditam que pessoas que maltratarem homossexuais devam ser processadas.

Para a maioridade penal, a pesquisa constatou que 35% dos entrevistados acreditam que a partir dos 16 anos de idade, a pessoa que cometer um crime deve ser julgada como adulto.

O tempo máximo de permanência na cadeia de pessoas condenadas, que hoje é de 30 anos, deve ser aumentado para 50 anos, na opinião de 36% das pessoas ouvidas pela pesquisa. 70% acreditam que presos que trabalham na cadeia devam receber o benefício da redução da pena.

Um dos temas mais polêmicos, o aborto, é na visão de 82% dos entrevistados, algo que deve ser proibido para casos em que a gravidez é indesejada, como por exemplo, fruto de uma relação sexual sem compromisso.

Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu pela descriminalização da interrupção terapêutica do parto em casos de fetos com anencefalia. O caso ficou conhecido como “aborto de anencéfalos” e causou grandes protestos de líderes cristãos em todo o Brasil.

O pastor Silas Malafaia, através do setor de comunicação da Editora Central Gospel, enviou à mídia uma nota em que relata uma suposta armação para manchar sua imagem perante o povo evangélico.

Em sua nota, Malafaia afirma que no dia 22/10 recebeu informações de fontes “da mais alta confiança” que dirigentes do Partido dos Trabalhadores estariam arquitetando um plano para denegrir sua imagem.

No dia 24/10, o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo afirma ter recebido uma visita de um órgão federal em seu escritório, pedindo informações detalhadas a respeito de um procedimento que, alega o pastor, é feito há mais de três anos e nunca houve problemas.

-Eu já sei a razão disso! É para ver se encontram alguma falha, por menor que seja, a fim de produzirem uma notícia de impacto para me denegrir. Isso eles sabem fazer muito bem, assim como, por serem Governo, também controlam instituições públicas que podem agir até ao arrepio da lei para produzir fatos. Depois o acusado, denegrido, que se vire na Justiça para provar sua inocência – expõe o pastor.

Malafaia diz ainda que sua iniciativa de comunicar à mídia o suposto plano contra ele é uma forma de precaução, e que ficará “admirado” se as informações se confirmarem. “Como alguns membros do PT podem ser tão medíocres uma vez que eu mesmo já votei no Lula, em 2002, no 2º turno? Em seu programa eleitoral dei depoimento a favor dele. Fui até membro do Conselho de Desenvolvimento da Presidência da República. Agora, por minhas posições firmes contra Haddad, querem me retaliar”, afirma.

Confira abaixo, a íntegra da nota de Silas Malafaia enviada à imprensa:

Na segunda-feira (22/10) fui informado por gente da mais alta confiança, que está infiltrada em órgãos de informação, imprensa e política partidária, que altos dirigentes do PT estavam preparando um plano a fim de denegrir-me diante da opinião publica e, como resultado, tentar calar a minha voz e prejudicar minha influência no meio do povo evangélico.

Quando recebi a informação, fiquei quieto pensando qual seria a melhor maneira de manifestar-me, pois na terça-feira (23/10) viajei para pregar em um congresso em Londres. Nesta quarta-feira (24/10), ao receber em meu escritório um pedido de informações detalhadas para um órgão federal — que agora, por uma questão de estratégia, não quero revelar, mas tenho o documento em mãos —, o sinal amarelo acendeu, pois há mais de três anos faço o mesmo procedimento e só agora estão me pedindo informações tremendamente detalhadas.

Eu já sei a razão disso! É para ver se encontram alguma falha, por menor que seja, a fim de produzirem uma notícia de impacto para me denegrir. Isso eles sabem fazer muito bem, assim como, por serem Governo, também controlam instituições públicas que podem agir até ao arrepio da lei para produzir fatos. Depois o acusado, denegrido, que se vire na Justiça para provar sua inocência.

Não uso factoide nem dados mentirosos para produzir qualquer notícia que venha a denegrir alguém. Estou me precavendo de uma possível retaliação perversa devido às minhas posições firmes. Como tenho exaustivamente declarado, não sou contra ou a favor de nenhum partido político. Apoio pessoas. Minhas posições têm a ver com os princípios em que creio e dos quais não abro mão.

Ficarei admirado se essa informação for verdadeira. Como alguns membros do PT podem ser tão medíocres uma vez que eu mesmo já votei no Lula, em 2002, no 2º turno? Em seu programa eleitoral dei depoimento a favor dele. Fui até membro do Conselho de Desenvolvimento da Presidência da República. Agora, por minhas posições firmes contra Haddad, querem me retaliar. Se o PT resolver escolher esse caminho, acredito que ele terá a repulsa dos evangélicos e das pessoas de bem em geral neste país, pois não vamos ficar calados.

Este documento está sendo enviado para jornalistas, líderes do PT no Senado, Secretaria Geral da Presidência da República e todos os membros da mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal. Não vou deixar que ninguém jogue a minha reputação na lama por interesses escusos e medíocres na tentativa de calar a minha opinião.

O pastor Silas Malafaia entrevistou em seu programa Fala Malafaia o bispo Marcelo Crivella, ministro da Pesca do governo Dilma Rousseff.

Durante o programa, Crivella e Malafaia conversaram sobre política, a situação do pastor Yousef Nadarkhani, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, entre outros assuntos.

Silas Malafaia aproveitou a oportunidade para citar a crítica do jornalista Reinaldo Azevedo, da revista Veja, contra os ativistas gays e líderes do movimento homossexual, como o deputado Jean Wyllys, que segundo ele, não organizaram manifestações contra o presidente do Irã, que é acusado pela imprensa internacional de mandar matar homossexuais em seu país.

O pastor aproveitou a presença de Crivella para esclarecer as atividades dele como ministro da Pesca, e falar sobre a presença dos evangélicos em todas as áreas da sociedade. Crivella afirmou que “cada vez mais há uma consciência no meio político de que os evangélicos dão uma grande contribuição para esse país”.

O ministro criticou ainda a postura do Supremo Tribunal Federal, que ao julgar casos como o casamento gay e o aborto de anencéfalos, excluiu do debate os setores religiosos da sociedade: “Eles abriram espaço pro debate, mas tiraram as entidades religiosas. Vetaram CNBB, evangélicos, qualquer tipo de discurso que falasse sobre a espiritualidade do homem”, ressaltou.

Crivella lembrou que boa parte dos evangélicos pertencem a classes sociais menos favorecidas, e que as circunstâncias atuais da economia, que oferecem maior poder de compra a essas classes, fará com que a representatividade dos evangélicos aumentem: “As pessoas veem os evangélicos como pessoas que não se envolvem em grandes dívidas, e esse tipo de ética é fundamental para construir o Brasil”, afirmou o ministro, obtendo concordância de Silas Malafaia.

O pastor Silas Malafaia lembrou das divergências que possui com o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, bispo Edir Macedo, mas ressaltou a importância da contribuição do povo evangélico, incluindo os fiéis da denominação, à sociedade brasileira.

Nesse contexto, o ministro Marcelo Crivella citou o economista evangélico Rubens Teixeira, membro de uma igreja Assembleia de Deus, que foi premiado pelo Tesouro Nacional como reconhecimento à sua tese, feita a partir de estudos matemáticos sobre a importância da redução dos juros para que o Brasil pudesse crescer: “Estratégia adotada agora pela presidente Dilma como política pública”, ressaltou.

Malafaia revelou que lançou uma campanha de incentivo aos jovens de sua igreja, Assembleia de Deus Vitória em Cristo, oferecendo uma bolsa de estudos completa para o primeiro membro de até 28 anos que conseguir aprovação no vestibular de Harvard, universidade americana considerada a maior do mundo: “Nós temos que motivar nossos jovens, essa geração, a ser uma geração de conquistas”, afirmou.

Confira abaixo a íntegra do programa Fala Malafaia com o ministro Marcelo Crivella:

A recente divulgação dos dados do Censo 2010 pelo IBGE quanto às religiões no Brasil foi tema de artigo publicado pelo pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) em seu blog.

Feliciano demonstra preocupação ao analisar a ampla divulgação da mídia em torno do assunto, e afirma que a postura da imprensa na verdade, trata-se de um alerta ao movimento homossexual:

-A mídia tendenciosa que sempre nos expõe como loucos teocratas, como religiosos medievais, como fundamentalistas fanáticos [...]De uma hora pra outra, resolve ceder seu precioso tempo em divulgar que estamos crescendo?! Alavancando, conquistando e que seremos a metade do Brasil em 10 anos! Confesso, pra mim, isso é preocupante [...]Entendo que essa divulgação não foi para aplaudir nosso crescimento! E sim, alertar os ativistas cristofóbicos, evangélicofóbios, bibliofóbicos, eclesiofóbicos e afins, que, se eles não nos pressionarem, se não nos destruirem, se não nos humilharem [...]perderão a oportunidade que estão tendo nestes dias de acabar com a nossa conquista – analisa o pastor.

Segundo Feliciano, há um jogo político para transferir a decisão em torno do PL 122 para o STF:

-Tais ativistas, tendo acesso à informação do nosso crescimento e possível ascensão, resolveram então semana passada enviar um documento ao Supremo Tribunal Federal, pedindo ao juízes que julguem o crime de homofobia, parado no Senado Federal como o PL  122, cuja relatora é a senadora Marta Suplicy, que tem fugido da responsabilidade de colocar em votação este projeto, trazendo morosidade ao processo, dando argumentos para que os ativistas LGBTT tenham legitimidade em dizer ao STF que o Congresso Nacional brasileiro não tem competência para votar o PL 122. O STF tem vários processos parados há anos aguardando julgamento  mas, pelo que entendo, e percebo, eis ai um assunto que os faria parar tudo o que estão fazendo no momento e agarrar com as várias mãos e acelerar o processo de julgamento, que com certeza, será favorável ao projeto.

O pastor pontua ainda que a aversão dos ativistas gays aos evangélicos se dá principalmente pela oposição feita aos ideais do movimento: “O real motivo de tanta fobia por nós sociedade e políticos que creem em Deus, é que nossos princípios são obstáculos para a concretização da desconstrução da família, através de questões que para nós, são inaceitáveis como por exemplo aborto, legalização de todas as drogas, e a estimulação precoce da sexualidade e de crianças inocentes, travestido de exercício de inteligência”.

Feliciano criticou ainda os televangelistas brasileiros que ocupam espaço na TV e não se posicionam a respeito do assunto: “

Confira abaixo a íntegra do artigo “Catástrofe à vista”, do pastor e deputado federal Marco Feliciano:

A  notícia do crescimento evangélico no Brasil veiculado na ultima semana, alegrou os ânimos dos fervorosos. A mídia divulgou maciçamente a notícia de que o ultimo censo feito pelo IBGE nos coloca em posição de destaque pelo crescimento e prevê, para os próximos 10 anos que seremos a metade da população brasileira.

Quando todos comemoram o feito, e assiste líderes evangélicos concedendo entrevistas pelo grande feito, enquanto as mídias sociais disparam a notícia, fico eu aqui, sorumbático, contemplativo, interiorizado…

Motivo? Não sabem o porquê real da divulgação maciça pela mídia?… Que, de longe, tem carinho por nós, que, sempre explora nossa imagem com escândalos, e nunca! Repito: Nunca se alegra com nossas conquistas.

A mídia tendenciosa que sempre nos expõe como loucos teocratas, como religiosos medievais, como fundamentalistas fanáticos, que, nos chamam de ladrões, usurpadores, charlatões, atrasados, mentecaptos, etc e tal.De uma hora pra outra, resolve ceder seu precioso tempo em divulgar que estamos crescendo?! Alavancando, conquistando e que seremos a metade do Brasil em 10 anos! Confesso, pra mim, isso é preocupante.

Digo isso porque entendo que essa divulgação não foi para aplaudir nosso crescimento! E sim, alertar os ativistas cristofóbicos, evangélicofóbios, bibliofóbicos, eclesiofóbicos e afins, que, se eles não nos pressionarem, se não nos destruirem, se não nos humilharem, se não nos expor mais, eles perderão a oportunidade que estão tendo nestes dias de acabar com a nossa conquista.

Talvez por se achar mais espertos, mais unidos, mais preparados, mais centrados do que nós evangélicos, tais ativistas , tendo acesso a informação do nosso crescimento e possível ascensão , resolveram então semana passada enviar um documento ao Supremo Tribunal Federal, pedindo ao juizes que julguem o crime de HOMOFOBIA, parado no Senado Federal como o Pl. 122, cuja relatora é a Senadora Marta Suplicy, que, tem fugido da responsabilidade de colocar em votação este projeto, trazendo morosidade ao processo, dando argumentos para que os ativistas LGBTT tenham legitimidade em dizer ao STF que o CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO não tem competência para votar o Pl. 122.

O STF tem  vários processos parados há anos aguardando julgamento  mas, pelo que entendo, e percebo, eis ai um assunto que os faria parar tudo o que estão fazendo no momento e agarrar com as várias mãos e acelerar o processo de julgamento, que com certeza, será favorável ao projeto.

Serão favoráveis porque é modismo no mundo todo; porque é polêmico e dará muita mídia; porque os ministros do STF embora muito competentes sejam em sua maioria progressistas; porque a maioria dos ministros foi indicada pela ESQUERDA, que todos sabem , são a favor de quase tudo que não presta, haja vista que assistimos impotente a votação e aprovação da união estável homoafetiva bem como a votação e aprovação do aborto dos anencéfalos, e anotem, se algo não for feito urgentemente, a próxima será a criminalização da HOMOFOBIA.

Nosso país não é homofóbico. Em 2010 dos 50 mil casos de assassinatos no Brasil, 260 foram considerados crimes de homofobia, e destes, 80% crimes cometidos por parceiros homossexuais. Eu sinto muito pela morte destas pessoas, mas daí, usar isto para justificar que uma parcela da sociedade seja tratada com privilégios? É inaceitável. Mas, repito se não houver uma mobilização nacional dos que amam a liberdade de expressão, seremos amordaçados e punidos por não concordarmos com tais atitudes e comportamentos e perderemos o direito da livre expressão do pensamento conquistada e garantida pela declaração de direitos humanos , que mais parece uma bandeira ideológica das minorias proselitistas contra as maiorias por puro preconceito.

O real motivo de tanta fobia por nós sociedade e políticos que crêem em Deus, é que nossos princípios são obstaculos para a concretização da desconstrução da família , através de questões que para nós, são inaceitáveis como por exemplo aborto, legalização de todas as drogas, e a estimulação precoce da sexualidade e de crianças inocentes travestido de exercício de inteligência.

O Colegiado parlamentar tem sido desrespeitado por tudo e por todos. Pelos erros e omissão de alguns, todos pagam.Há uma generalização doentia dos fatos errôneos passados na tentativa de desestabilizar e desacreditar o trabalho realizado por estes que são verdadeiros heróis enfrentando uma verdadeira batalha a favor da Família Brasileira. E me pergunto: Cadê a igreja? que assiste de longe, cobrando muito e agindo pouco, fechada em seus problemas internos . Somos 73 parlamentares evangélicos na Câmara Federal, e 3 no Senado Federal. Como podemos sozinhos segurar esta situação caótica que esta por vir?

Das dezenas de horas mensais televisivas utilizadas por evangélicos, apenas um dedica-se a informar, cobrar, brigar pela nossa causa, falo do Pr. Silas Malafaia. E os demais? Será que não percebem que todos nós iremos sofrer abruptamente por causa desta maldita lei?

Onde estão os pregadores pentencostais, neo-pentecostais, tradicionais evangélicos? Onde estão os pregadores da canção nova, do movimento carismático? Onde está os padres-pop-star? Onde estão os Famosos Cantores da música Gospel? Os grandes lideres denominacionais? Onde estão?

Não basta ir à rua uma vez por ano em datas festivas , para cumprir uma obrigação de agenda ? É preciso treinar nosso povo. Temos equipamentos, inteligência e poder pra isso! Falta apenas uma atitude. UNIDADE.

Temos editoras, Jornais e Revistas, mídias sociais, emissoras de Rádios, emissoras de TV. Podemos ensinar nosso povo a manter contato com os congressistas, juristas, através de atos públicos, manifestações pacificas, precisamos não somente gritar , mas agir para sermos ouvidos.

Vamos deixar de lado nossas pequenas diferenças, e nos unir em amor com o que realmente nos uni DEUS e seus princípios se,não pararmos de olhar para nosso‘umbigo-denominacional’, se não acordarmos hoje, agora, NÃO HAVERÁ O AMANHÃ .

Falo como um parlamentar desesperado. Que sofre na pele a perseguição que vem maciça através da mídia tendenciosa e irresponsável , dos simpatizantes, militantes e ativistas GLBTT, ateus, abortistas e afins.

Fico sufocado quando estou em uma comissão e o assunto é orientação sexual. Todos se calam. Não concordam, mas se calam, pois o assunto é vivenciado pelo nosso povo como tabu.

Quando nossos parlamentares fazem qualquer trabalho defendendo nossas causas na Camara dos Deputados, a própria mídia da casa não da a mínima, mas basta qualquer um dos parlamentares que apóiam a causa GLBTT, eles são primeira capa, capa do meio, capa da frente, etc.

Fica aqui meu apelo mais uma vez, para que os grandes lideres evangélicos, católicos, enfim, cristãos, desta nação me ouçam, e se mobilizem, preparando seminários, conferencias, simpósios focados sobre o futuro do nosso país.

Aos evangélicos, fica aqui meu recado, NÃO SE ILUDAM COM O TAL CRESCIMENTO VENTILADO PELA MIDIA, por trás desta divulgação está a forma mais sórdida de avisarem os que são contra nós de que precisam nos parar e para isso apressarem a votação de leis que nos ferem, e pior, tentam, neste momento em que católicos e evangélicos lutam pelo mesmo ideal de família, sejam separados por uma luta de ego por quem cresce, quem diminui. Necessário é que ELE cresça!

Agradeço aos poucos, mas valentes, que sempre divulgam meus escritos. Agradeço a uma ala da CNBB que juntos aqui em Brasilia lutamos unidos pela causa da família brasileira.

Um abraço em Cristo.

Pr. Marco Feliciano

Deputado Federal

As mudanças propostas no Código Penal brasileiro propostas em texto de reforma elaborado por uma comissão de juristas que foi entregue hoje ao presidente do Senado, José Sarney, tem causados protestos e discussão entre representantes religiosos.

De acordo com o site Verdade Gospel, o pastor Silas Malafaia comentou as mudanças propostas, que envolvem questões polêmicas, como a extensão de casos em que a mulher poderá realizar o aborto, a permissão para plantio de drogas para uso próprio e a criminalização da homofobia.

Malafaia criticou vários pontos apresentados na proposta, como a possibilidade de uma mulher poder interromper a gravidez caso seja comprovado que ela não está preparada psicologicamente para ser mãe.

- É uma maneira descarada de aprovar o aborto, contrário a princípios constitucionais que protegem a vida – afirmou o pastor.

O pastor questionou também o fato de que a proposta descriminaliza o consumo e drogas, com como seu cultivo e transporte para uso pessoal. – Por algum acaso quem consome drogas, adquire de quem, um ser extraterrestre ou um demônio que saiu do inferno para vender drogas? – questionou Malafaia, ressaltando que o uso de entorpecentes está diretamente ligado ao tráfico.

O líder da Igreja Assembleia de Deus Vitoria em Cristo falou ainda da equiparação do comportamento homossexual ao racismo e do fato de o novo Código Penal permitir que movimentos sociais como o MST pratiquem vandalismo em repartições públicas.

Leia na íntegra os comentários do pastor:

As aberrações da proposta do novo Código Penal:

1) Uma mulher pode interromper uma gravidez até o terceiro mês se um psicólogo ou um médico atestar que ela não está preparada para ser mãe. Que absurdo!

Desde quando um médico ou um psicólogo tem dados científicos para dizer que uma mulher não está preparada para ser mãe?

A mulher, biologicamente e psicologicamente, já foi formada para ser mãe!

É uma maneira descarada de aprovar o aborto, contrário a princípios constitucionais que protegem a vida.

2) Outro absurdo é a liberação do uso de drogas. Tanto cultivar e transportar drogas para uso pessoal está liberado! Aí tem um dado dos hipócritas: consumir drogas perto de escolas é crime. E a hipocrisia geral: criminaliza o traficante.

Por algum acaso quem consome drogas, adquire de quem, um ser extraterrestre ou um demônio que saiu do inferno para vender drogas?

Uma verdadeira palhaçada! Todo mundo sabe que a liberação de drogas aumenta o seu consumo, e as drogas são um dos elementos mais terríveis como produtora de violência.

3) Outro erro é comparar comportamento homossexual com racismo. Raça você não pede para ser ou não decide ser, é! Homossexualismo é comportamento!

4) Outro absurdo é permitir a baderna de movimentos sociais, tais como MST, que quebram repartições públicas, privadas e que o novo Código Penal os protege.

Povo de Deus, oração sem ação não vale nada! Você é cidadão! Exerça a sua cidadania! Multiplique esta informação e vamos bombardear os senadores com e-mails.

Benjamin Netanyahu, Primeiro-ministro israelense, realizou recentemente na residência oficial de Jerusalém, o “Clube da Bíblia de Estudo”, trata-se de uma tradição cultivada há décadas, a de estudar a Bíblia na casa do representante da nação. “Estamos estudando a Bíblia, a Bíblia é o livro do povo judeu, mas também de valores universais”, “É a história do povo judeu e que expressa a esperança de que vamos voltar a esta terra”, disse Netanyahu.

O Primeiro-ministro revelou que estuda a Bíblia hebraica todos os sábados com os seus filhos. Ele ainda falou sobre i significado da história de seu povo, “Eu acho que em muitos aspectos, é uma parábola para a humanidade, porque se o povo judeu foi capaz de atravessar a odisseia do tempo, o abismo da aniquilação, e conseguir voltar à nossa pátria ancestral, para reconstruir nossas vidas, isso significa que há esperança para toda a humanidade.”.

A primeira sessão do “Clube da Bíblia de Estudo” foi realizada com a presença de vários rabinos e estudioso, além de repórteres que foram convidados a participar do estudo, que te como base o livro de Rute.

O estudo foi dirigido pelo professor de Bíblia hebraica Mirah Goodman, que contou à CBN News sobre o tema do estudo, “Eu falei de histórias bíblicas e ideias bíblicas e como a Bíblia pode nos guiar em desafios bem sofisticados e modernos de soberania judaica em Israel, nós temos que comunicar isso aos israelitas seculares bem como aos israelitas religiosos”.

O pastor Silas Malafaia e o Conselho de Pastores do Rio de Janeiro organizaram um protesto contra o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que participou da Conferência da ONU Rio+20.

A ação ocorreu em frente ao hotel Royal Tulip, no bairro de São Conrado, sob coordenação do pastor Alexandre Isquierdo. Os manifestantes levaram faixas em português e inglês, com dizeres contrários à visita do chefe de estado iraniano.

Nas faixas, haviam os dizeres “Presidente Ahmadinejad, no Brasil, o Islamismo é livre. Faça com que o Cristianismo também seja livre no Irã”; “Presidente Ahmadinejad, você prega a eliminação do estado democrático de Israel. Você não é bem vindo! O Brasil é um país democrático”; e “Presidente Ahmadinejad, liberte o pastor Yousef Nadarkhani! Liberdade religiosa no Irã já!”.

Os protestos tinham também transcrições das frases acima para o inglês, com a intenção de que a manifestação fosse entendida pelo presidente iraniano e repercutida nos órgãos de imprensa internacionais.

Silas Malafaia não compareceu ao evento, pois segundo informação de seu site, estava cumprindo agenda em Joinville, Santa Catarina. Malafaia comentou o resultado da manifestação: “Este é um meio legal e pacífico do exercício da nossa cidadania”, afirmou.

A repercussão aqui no Brasil atraiu atenção de jornalistas ligados à revista Veja, que publicou informações a respeito. O jornalista Reinaldo Azevedo publicou matéria defendendo a iniciativa: “Fizeram muito bem! O facinoroso veio para o encontro da ‘Rio+20’ e, como vocês viram, tentou dar lições de moral e humanismo ao mundo”, escreveu.

Já a coluna Radar Online, comandada por Lauro Jardim, divulgou informação de que o pastor Silas Malafaia e outros onze pastores assinaram uma carta pedindo a libertação do pastor Yousef Nadarkhani.

De acordo com Jardim, Malafaia teria entregue essa carta ao vice-presidente da República, Michel Temer, que teria repassado o documento ao presidente Ahmadinejad.

Malafaia comentou em seu site a repercussão das iniciativas pela libertação do pastor Yousef Nadarkhani: “Durante muito tempo o povo de Deus se alienou das questões sociais. Quando Jesus declarou ‘dai a César o que é de César e dai a Deus o que é de Deus’, Ele estava afirmando a nossa responsabilidade com a cidadania terrena e espiritual. [...]Fique atento a todos os comentários em revistas e jornais que envolvam a nossa comunidade e nossos princípios de fé… Emita opinião! A imprensa respeita aqueles que se posicionam!”, constatou.

Confira abaixo fotos da manifestação organizada pelo pastor Silas Malafaia contra o presidente do Irã:

Um estudo feito pelo professor Ryan Cragun, da Universidade de Tampa, apontou que com as isenções fiscais cedidas às igrejas, nos Estados Unidos, o governo deixa de arrecadar anualmente US$ 71 bilhões (R$ 145,5 bilhões).

O estudo foi publicado na revista Free Inquiry, da Humanismo Secular e, segundo o jornalista Paulo Lopes, chegou a essa cifra a partir de uma análise da legislação tributária dos municípios, Estados e federação que beneficiam com imunidade o dízimo, doações, propriedades, empresas, ganhos de capital e dedução no custo de habitação dos sacerdotes.

Esse tipo de estudo já e feito por diversos estudiosos desde a década de 50, porém o editor da Free Inquiry, Tom Flynn, afirma que os resultados desse último estudo oferecem uma base para que sejam iniciadas discussões a respeito da questão.

Para Flynn o aumento do número de pessoas que não segue nenhuma tradição religiosa é um motivador para que essa imunidade fiscal seja questionada, pois para os representantes não religiosos da sociedade o custo dos subsídios às igrejas representa “uma injustiça”.

De acordo com o site Secular Humanism, ao contrário da opinião do editor, Mark Rienzi, do Fundo Becket para Liberdade Religiosa, afirma que independentemente do valor das isenções, o que importa na realidade é o fato de que os americanos decidiram democraticamente que as instituições religiosas são boas para a sociedade. “A nossa história está repleta de exemplos dos benefícios da nossa diversidade religiosa”, afirmou Rienzi.

Nessa quarta feira (20) a senadora Marta Suplicy (PT-SP) criticou as mudanças feitas no texto final da Rio+20 por pressão do vaticano. Ela afirmou que as mudanças realizadas no documento representam uma “grande derrota” para as mulheres, e também teceu críticas a religiões, afirmando que essas impõem um retrocesso “além de todos os limites”.

O motivo das críticas da senadora foi a exclusão da expressão “direitos reprodutivos” ao abordar os direitos femininos. O novo texto fala sobre o direito de acesso a métodos de planejamento familiar, fazendo uso do termo “saúde reprodutiva”.

A mudança no texto, solicitada pelo Vaticano, recebeu o apoio do Chile, Honduras, Nicarágua, Egito, República Dominicana, Rússia e Costa Rica.

De acordo com a Folha.com, a senadora afirmou que “acordos entre 193 países são realmente bastante complicados e exigem concessões, mas retroceder em um texto aprovado na conferência do Cairo em 94 foi além de todos os limites”. Suplicy faz reverência ao acordo anterior, que já reconhecia os direitos reprodutivos femininos.

Criticando diretamente a religião pelas alterações, a senadora afirmou: “Religiões cada vez mais impositivas estão ganhando espaço às custas da saúde da mulher”.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), conhecido nacionalmente por suas posturas polêmicas contra os ativistas gays, possui em seu gabinete na Câmara dos Deputados um espaço denominado por ele como “mural da vergonha”.

De acordo com o jornalista Lauro Jardim, da revista Veja, a aliança política entre o principal líder político do Partido Progressista, deputado federal Paulo Maluf, e o ex-presidente Lula (PT-SP) para apoiar o candidato Fernando Haddad nas eleições municipais, teria colocado Bolsonaro em uma situação constrangedora.

O principal personagem do “mural da vergonha”, do deputado Bolsonaro, é Fernando Haddad, ex-ministro da educação e um dos entusiastas do polêmico Kit Gay, que seria distribuído nas escolas públicas de todo o Brasil.

Segundo o jornalista responsável pela coluna Radar On-Line, Bolsonaro teria sido perguntado sobre a aliança política, e se iria tirar a foto de Fernando Haddad do “mural da vergonha”, ou se colocaria uma imagem do líder do PP, Paulo Maluf, ao lado da foto do ex-ministro.

A resposta, segundo Jardim, teria sido: “Colocar a foto do Maluf é sacanagem. Vou é aumentar a foto do Haddad. O PP pode apoiá-lo, mas os evangélicos não vão votar no pai do kit gay”, respondeu.

Nas últimas eleições muito se tem falado sobre a importância do voto dos evangélicos como força expressiva para o resultado das eleições, isso tem movimentado lideranças partidárias em articulações políticas buscando o apoio desse seguimento. Mas, de acordo com Carlos Augusto Montenegro, presidente do IBOPE, os evangélicos não definem eleições.

Segundo Montenegro, apesar da quantidade de eleitores evangélicos, a força desse segmento do eleitorado é suficiente apenas para eleger deputados e vereadores, logo, os votos dos evangélicos não são suficientes para definir eleições majoritárias.

Entrevistado no programa Roda Viva da TV Cultura de São Paulo, no dia 04, Montenegro explicou sobre a atenção que os políticos dão aos evangélicos, dizendo que isso estaria sendo motivado por causa do aumento destes no Brasil. Ele pontuou que no Rio de Janeiro não haverá candidato evangélico à prefeitura nestas eleições, o que acontecia há mais de 20 anos.

Montenegro também classificou como voto de cabresto a ação de igrejas como a Assembleia de Deus, que já começou a indicar candidatos aos seus seguidores no Estado de São Paulo.

O ano de 2012 será ano eleitoral, e assuntos pertinentes às eleições já são constantes nos bastidores do mundo político, e um desses fatos tem chamado atenção, mesmo estando em lados ideologicamente opostos, evangélicos e gays disputarão pelos mesmos partidos.

Candidatos evangélicos e também gays, militantes das causas homossexuais, estarão no páreo para concorrer nestas eleições. Só para cargo de vereador há aproximadamente 110 candidatos militantes das causas homossexuais, em todo o Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, esses candidatos concorrerão em 23 estados, em mais de 70 municípios.

Os homossexuais estão filiados a partidos bastante conservadores como o PR, mesma sigla dos evangélicos Magno Malta, do Espírito Santo, e Anthony Garotinho do Rio de Janeiro. Porém, os candidatos gays também estão afiliados a mais partidos, 19 no total, e a participação do grupo tem aumentado durante os últimos anos, em 2008, de 80 candidatos que disputaram as eleições 6 foram eleitos. Um exemplo dessa participação é o vereador Moa Sélia, que é travesti e disputa o terceiro mandato em Nova Venécia-ES.

O vereador é do mesmo partido do Senador Magno Malta, e afirma que mesmo com as diferenças, se dá muito bem com o pastor. “Magno Malta e eu nos damos muito bem. Ele elogia minha atuação, já me visitou aqui na cidade. Acho que um dia ele vai entender melhor o nosso movimento. Aos poucos, a gente vai se impondo perante a sociedade e até no meio político”, explicou o vereador, que é sondado pelo PR para se candidatar à prefeitura da cidade.

Em outros partidos também surgem movimentos na defesa da causa homossexual, como o grupo “Diversidade Tucana”, do PSDB, cujo presidente, Marcos Fernandes, disputará uma vaga para vereador em São Paulo. No mesmo partido também está o Deputado João Campos, de Goiás, que é presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso.

A participação tanto de evangélicos quanto de gays na política cresceu consideravelmente no últimos anos, mas, na maioria dos casos, mesmo estando em partidos iguais, defendem causas com ideologias opostas.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) manifestou-se favoravelmente à decisão da Justiça, que proibiu o uso de símbolos religiosos em prédios públicos do Rio Grande do Sul.

Jean, conhecido ativista gay, parabenizou a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) pela ação, e segundo ele “em uma sociedade multicultural e plurirreligiosa como a nossa, em que convivem pessoas das mais diferentes crenças a laicidade é indispensável para que todos sejam tratados com o mesmo respeito e consideração”.

A decisão favorável do Tribunal à ação se deu após a LBL recorrer de um veto ao mesmo pedido no último mês de Dezembro. O conselho havia se recusado a aceitar a retirada dos símbolos religiosos pois a presença dos crucifixos são uma homenagem à religiosidade, independentemente de qualquer que seja a crença dos cidadãos.

De acordo com informações no site do deputado, Wyllys afirmou que a justificativa que havia sido usada para negar o pedido “é tão absurda quanto a perseguição sistemática aos homossexuais por parte dos fundamentalistas religiosos”.

O pastor Marco Feliciano publicou artigo criticando a decisão do tribunal em acatar o pedido da LBL e afirmou que os ativistas gays são fascitas que querem expulsar Deus do Brasil.

O deputado federal Marco Feliciano apresentou projeto de lei que limita a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), com relação aos direitos autorais de músicas executadas em cultos e também em celebrações particulares sem fins lucrativos, como por exemplo, festas de casamento.

O deputado argumentou que a atuação do ECAD tem causado constrangimentos e que o Projeto de Lei que altera as áreas de atuação desse órgão do governo “vai de encontro aos anseios das lideranças evangélicas, que muitas vezes são abordadas por representantes do ECAD, de última hora, em eventos eminentemente religiosos, onde são executados hinos e louvores, apresentando cobranças abusivas e ameaçando agir com força policial”.

Na justificativa do projeto, apresentada à Câmara dos Deputados, o pastor Marco Feliciano afirma que festas pessoais como aniversários e casamentos não visam lucro, mas sim celebração, e citou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo contra o ECAD. Na sentença, o magistrado entendeu que a execução de músicas em festas como essas “não viola a lei dos direitos dos autores a execução de obras musicais no recesso familiar e sem fins lucrativos”.

Em relação à cobrança de direitos autorais de músicas executadas em igrejas, o deputado afirmou que a ação do ECAD “fere o princípio fundamental do livre exercício de culto religioso e proteção de suas liturgias” e também citou decisão da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília, a favor da Comunidade de Renovação Carismática. O juiz do caso, “entendeu que a cobrança de direitos autorais sobre eventos religiosos que não têm objetivo de lucro é indevida, devendo ser considerada exceção em respeito à proteção e livre exercício de cultos religiosos”.

Ainda não foram divulgados quais trâmites serão aplicados na discussão do projeto de lei do pastor Feliciano e nem data em que o projeto será votado na Câmara dos Deputados.

Confira a íntegra do texto do Projeto do pastor Marco Feliciano:

Altera o inciso VI do art. 46 e o § 3° do art. 68 da Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre os direitos autorais. O Congresso nacional decreta: Art. 1º Esta Lei altera o inciso VI do art. 46 e o §3º do art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que “altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências”. Art. 2º O inciso VI do art.46 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 46 Não constitui ofensa aos direitos autorais: …………………………………………………………………………………………………………………. VI – a representação teatral e a execução musical, quando realizadas no recesso familiar em clubes ou associações quando utilizados com finalidade exclusivamente de comemoração privada, ou ainda por eventos promovidos por igrejas, com fins religiosos e estabelecimento de ensino com fins exclusivamente didáticos, não havendo em qualquer caso intuito de lucro (NR). Art.3º O parágrafo 3º do art.68 da lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 passa a vigorar com a seguinte redação. Art. 68 Sem prévia e expressa autorização do autor ou titular, não poderão ser utilizadas obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas em representações e execuções públicas. ………………………………………………………………………………………………………………….

§3º Consideram-se locais de frequência coletiva os teatros, cinemas, salões de baile ou concertos, boates, bares, clubes ou associações de qualquer natureza, lojas, estabelecimentos comerciais e industriais, estádios, circos, feiras, restaurantes, saguão e salões de eventos dos hotéis e motéis, clínicas, hospitais, órgãos públicos da administração direta ou indireta, fundacionais e estatais, meios de transporte de passageiros terrestre, marítimo, fluvial ou aéreo, ou onde quer que se representem, executem ou transmitam obras literárias, artísticas ou científicas, exceto quando sua utilização for de acesso privado e sem finalidade lucrativa (NR). Art.4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA

Dentre as diversas polêmicas que envolvem o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), a cobrança de taxa de direito autoral em festas de cunho familiar são as que provocam maiores discussões, quais sejam festas de casamento ou aniversários em locais ou clubes alugados para esse fim, bem como a cobrança em eventos religiosos sem intuito lucrativo e também a cobrança em todas as dependências dos hotéis e motéis, inclusive em seus quartos.

Não há que se contestar o direito de cobrança e fiscalização dos direitos autorais pelo ECAD, tendo em vista que tal prerrogativa está disposta no art. 5º, XXVIII, “b” da Constituição Federal: “o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas.”. O que se tenta impedir com tal projeto de lei são as cobranças abusivas por parte de tal instituição.

De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), o ECAD não poderá em Brasília cobrar direitos autorais em festas de casamento, pois de acordo com o Egrégio Tribunal, o fato das pessoas alugarem salões e clubes para comemorar um momento que é único em suas vidas não configuraria esse local como sendo de frequência coletiva, conforme argumenta o ECAD.

Acrescenta ainda a aludida decisão que nos locais onde se realiza um casamento ou festa familiar, não são de frequência coletiva, pois ficam restritos ao acesso somente de convidados, não exigindo pagamento para entrada, não tendo assim fim lucrativo. Com isso a festa que se dá em recesso familiar fica dispensada do pagamento de direitos autorais ao ECAD, de acordo com o artigo 46 da lei 9.610/98.

Tal cobrança pelo ECAD também foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), pois de acordo com o inciso VI do art. 46, da Lei de Direitos Autorais: “Não viola a lei dos direitos dos autores a execução de obras musicais no recesso familiar e sem fins lucrativos”.

Dito isso, o presente projeto de lei vem com a proposta de alteração do inciso VI do art. 46, no sentido de que essas casas de festas (clubes ou associações) quando utilizadas com finalidade exclusiva de comemoração privada ou eventos religiosos, estas sejam isentas do pagamento de direito autoral ao ECAD, vez em que nas festas de casamento, batizados, aniversários e outras dessa natureza compareçam somente convidados não sendo abertas ao público em geral.

Tal ponto merece uma comparação extensiva, tendo em vista que nas festas realizadas em residências inexiste a cobrança de taxa para execução de músicas, e quando uma pessoa contrata um espaço para a realização de uma comemoração, esta deve ser vista como uma extensão de sua residência que não teve espaço físico que comportasse tal evento.

Com isso, faz-se necessário também a avaliação da matéria atinente ao conceito de locais de frequência coletiva, prevista no § 3º do art. 68 da lei 9.610/98. Não podem ser considerados locais de frequência coletiva os clubes e associações de qualquer natureza quando sua utilização for de acesso privado e sem finalidade lucrativa. Os clubes e associações só poderão ser considerados locais de frequência coletiva quando utilizados com finalidade de lucro e abertos ao público. Quando estes forem reservados a eventos particulares com fixação de quantidade de convidados, este será um local destinado ao recesso familiar.

No caso de eventos religiosos a cobrança de direitos autorais fere o princípio fundamental do livre exercício de culto religioso e proteção de suas liturgias, contidos no art. 5º, VI da Carta Política. A Carta Magna admite a fiscalização do aproveitamento comercial e econômico das execuções musicais. Levando em consideração o fato dos eventos religiosos não possuir intuito lucrativo é que se faz necessário incluir esses eventos no rol dos assuntos elencados no inciso VI do art. 46, da lei dos direitos autorais, que já prevê não constituir ofensa aos direitos autorais a execução musical no recesso familiar e em estabelecimentos de ensino com fins didáticos, não havendo em qualquer dos casos a pretensão de lucro.

No ano de 2009, o juiz da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília, em sentença proferida contra o ECAD, em favor da Comunidade de Renovação Carismática, entendeu que a cobrança de direitos autorais sobre eventos religiosos que não têm objetivo de lucro é indevida, devendo ser considerada exceção em respeito à proteção e livre exercício de cultos religiosos.

Há de se considerar que a cobrança de direitos autorais às igrejas por eventos realizados com mera finalidade de evangelização e louvor sem fins lucrativos, representa um abuso no poder de fiscalização do Ecad.

Em que pese a cobrança da taxa de direito autoral aos hotéis por aparelhos de televisão e rádio instalados nos interiores dos quartos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem admitindo tal cobrança como sendo devida com a justificativa de que os quartos também são de frequência coletiva.

Contra o entendimento desta Corte Superior de Justiça, o art. 23 da lei 11.771/2008, estabelece que os alojamentos temporários são unidades de frequência individual de uso exclusivo dos hóspedes: Consideram-se meios de hospedagem os empreendimentos ou estabelecimentos, independentemente de sua forma de constituição, destinados a prestar serviços de alojamento temporário, ofertados em unidades de freqüência individual e de uso exclusivo do hóspede, bem como outros serviços necessários aos usuários, denominados de serviços de hospedagem, mediante adoção de instrumento contratual, tácito ou expresso, e cobrança de diária. (grifo nosso)

Apesar do STJ admitir como justa a cobrança, as dependências dos quartos são de frequência individual e de uso exclusivo dos hóspedes, conforme disposição acima citada da Lei 11.771/2008 – popularmente conhecida como “Lei do Turismo”.

Contudo há que reconhecer que o saguão (hall) e demais salões de eventos dos hotéis e motéis são locais de frequência coletiva e pública, podendo muitas vezes ser utilizados para a realização de festas e eventos em geral, sendo inteiramente devida a cobrança de direitos autorais pelo Ecad quando na execução de obras musicais e teatrais.

A cobrança de taxa autoral também não se justifica no referido caso, tendo em vista que a instalação de tais equipamentos nos quartos dos hotéis não configura a intenção de obter lucro com as obras artísticas, até porque as emissoras de televisão e estações de rádio já arcam com as despesas de direito autoral ao Ecad.

Para que inexista insegurança jurídica na aplicabilidade da lei no caso em concreto é que se faz necessária a alteração da norma para que se considerem apenas os saguões (halls) e salões de festas dos hotéis e motéis, locais de frequência coletiva. Já os quartos, a partir do momento em que são ocupados, passam a ser recintos onde deve haver o respeito à privacidade e intimidade das pessoas, não podendo ser configurado como local de frequência coletiva.

Por fim, não é razoável que uma entidade privada ou aqueles que detenham os direitos autorais sobre obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas, subtraia da sociedade de forma contundente, violenta e expressivamente sorrateira, sem o uso do mecanismo de Freios e Contrapesos estabelecidos por Kelsen.

Tendo em vista a relevância da matéria, e visando impedir a atuação abusiva do ECAD na cobrança de direitos autorais, que indiscutivelmente é constitucional, mas que devem ser ponderadas nos casos aqui elencados, e que desde já conto com o apoio dos Nobres Pares.

Deputado PASTOR MARCO FELICIANO PSC/SP

A militância evangélica no Congresso Nacional e a nomeação do senador Marcelo Crivella ao Ministério da Pesca tem despertado formadores de opinião na imprensa, ao passo que formam-se especulações sobre os reais motivos da nomeação do bispo.

Tomando como base declarações do próprio Crivella, o jornalista Alberto Dines, do jornal Diário de S. Paulo afirmou que “ao afirmar que sequer sabe enganchar a minhoca no anzol o novo ministro da Pesca, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), não apenas fez uma rara opção pela verdade como escancarou a enganação embutida na criação e manutenção deste Monumento ao Desperdício chamado Secretaria Especial da Pesca”.

A critica do jornalista estendeu-se também ao governo federal, afirmando que a declaração do senador aponta a real intenção do governo com a nomeação, que seria melhorar a relação com bancada evangélica: “Só confirmou o real objetivo da manobra. No que foi ajudado pelo devoto ministro Gilberto de Carvalho, ao declarar que a nomeação do Pescador-Mor “vai facilitar a relação com as igrejas”.

Para o jornalista Alberto Dines, os atrasos sociais do país em relação à educação, ciência, cultura e imprensa decorrem “da prolongada sujeição do Estado à Igreja”, e chama a atenção para uma alteração de atuação política dos líderes religiosos: “Antes do velocíssimo crescimento das seitas evangélicas no Brasil, quem ousava contrapor-se à hegemonia da Igreja eram as diferentes confissões luteranas”.

Dines afirma ainda que o acesso das igrejas aos meios de comunicação não é legítimo e que os governantes do país tentam, com privilégios, equilibrar as relações com os religiosos: “Ditadores e presidentes enfrentaram o poderoso vetor teocrático com a mesma esperteza: contentando de forma equitativa católicos e protestantes, facilitando seus imensos privilégios, concedendo-lhes o ilegítimo acesso aos meios de comunicação eletrônicos e sepultando nas gavetas qualquer debate que possa nos aproximar do Estado de Direito democrático, secular e isonômico”.

Ironizando a atuação política de líderes religiosos, Dines faz uma alusão à disputa entre bem e mal para descrever o que em sua opinião, caracteriza a relação entre fé e estado: “O vale-tudo infiltrou-se no terreno da fé. Crivella, suas minhocas e peixes são o símbolo de um sincretismo que parece coisa do diabo”.

Confira abaixo a íntegra do artigo “Moqueca à Crivella”, do jornalista Alberto Dines:

Histórias de pescador são geralmente fantasiosas, mas ao afirmar que sequer sabe enganchar a minhoca no anzol o novo ministro da Pesca, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), não apenas fez uma rara opção pela verdade como escancarou a enganação embutida na criação e manutenção deste Monumento ao Desperdício chamado Secretaria Especial da Pesca.

O herdeiro da Igreja Universal do Reino de Deus, líder da bancada evangélica do Legislativo, completou seu breve convívio com a transparência ao negar que a nova carreira piscatória tenha algo a ver com o esforço do governo federal em reforçar a candidatura de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo. Com isso, só confirmou o real objetivo da manobra. No que foi ajudado pelo devoto ministro Gilberto de Carvalho, ao declarar que a nomeação do Pescador-Mor “vai facilitar a relação com as igrejas.”

Esta indigesta moqueca à Crivella tem o mérito de trazer para a agenda nacional a escamoteada questão do secularismo. O Brasil está retornando rapidamente ao estágio teocrático que vigeu sem interrupções do descobrimento até a votação da primeira Carta Magna republicana, em 1891. Embora seja pacífico que o nosso atraso em matéria de educação, ciência, cultura e imprensa decorra da prolongada sujeição do Estado à Igreja, nada se fez para reverter tão grave deficiência institucional. O Estado de Direito no Brasil é capenga, todos sabem disso. Ninguém tenta reabilitá-lo, tanto na esfera simbólica como administrativa.

O vale-tudo no terreno da fé

Antes do velocíssimo crescimento das seitas evangélicas no Brasil, quem ousava contrapor-se à hegemonia da Igreja eram as diferentes confissões luteranas. O general-ditador Ernesto Geisel, único chefe de Estado ostensivamente anti-católico, em 1976, numa das freadas da sua distensão, aproveitou-se do arsenal autoritário para emplacar de forma solerte a dissolução do casamento e a legitimação do divórcio, o que abalou a Igreja, enfraqueceu sua formidável cruzada em defesa dos direitos humanos e deu à ditadura um amplo apoio popular.

De lá para cá, ditadores e presidentes enfrentaram o poderoso vetor teocrático com a mesma esperteza: contentando de forma equitativa católicos e protestantes, facilitando seus imensos privilégios, concedendo-lhes o ilegítimo acesso aos meios de comunicação eletrônicos e sepultando nas gavetas qualquer debate que possa nos aproximar do Estado de Direito democrático, secular e isonômico. Mesmo o Poder Judiciário – teoricamente comprometido com suas prerrogativas e independência – convive no plenário da Suprema Corte com a discrepante exibição da cruz acima das armas da República. Na Espanha, muito mais católica, isto seria um acinte. Aqui, não chama a atenção dos eleitores, políticos, nem confronta os meritíssimos.

Esta incapacidade de defender o secularismo e a ideia do Estado laico manifesta-se com igual intensidade nas hostes do governo e da oposição. PT e PSDB, geneticamente de esquerda, deram um jeito de driblar os respectivos DNAs e não resistem à tentação de comungar e persignar-se em atos oficiais, mesmo sabidamente ateus, agnósticos ou céticos. Os confessores de hoje não se importam com ave-marias erradas e padre-nossos incompletos, diferentemente do que acontecia nos tempos da Inquisição.

O vale-tudo infiltrou-se no terreno da fé. Crivella, suas minhocas e peixes são o símbolo de um sincretismo que parece coisa do diabo.

Um pedido da Liga Brasileira de Lésbicas, formulado em Novembro de 2011 ao Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi atendido na última Terça-Feira, 06/03. A solicitação requeria a retirada de crucifixos e símbolos religiosos de todas as repartições públicas de prédios da Justiça no Estado.

O relator do processo, Cláudio Baldino Maciel, afirmou que a decisão se fez necessária para “resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado”, o que para ele parece ser “o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios”, segundo informações da Veja.

O pastor e deputado Marco Feliciano publicou em seu site um artigo criticando a decisão da Justiça, e afirmou que a ação foi movida por militantes de uma “Ditadura Gay, que tem, sem sombra de dúvida, o apoio de uma esquerda petista”.

Feliciano cita o colunista da revista Veja, jornalista Reinaldo Azevedo, que classificou a ação aprovada pelo Conselho de Magistratura gaúcho como “fascista”, termo que foi endossado pelo deputado no título de seu artigo.

Marco Feliciano afirma que as ativistas que moveram a ação representam uma minoria de classe média que é disciplinada e organizada, além de muito bem representada na mídia: “Tal grupo que representa uma minoria, não destas que sofrem de verdade, mas que sob uma camuflagem de perseguição, tenta e consegue impor seu modo de vida promíscuo, seus pensamentos anti-familia-e-anti-bons-costumes”.

Para o pastor, as consequências da militância homossexual poderão ser graves: “Se algo não for feito imediatamente, arrepender-se-ão ao verem a desgraça que provocaram numa sociedade que vive em função do que pensam e de como agem classes artísticas e midiáticas”, afirmou o pastor, apontando um eventual foco de concentração dos ativistas.

Lamentando a decisão, Feliciano afirmou que teme o que houve no Rio Grande do Sul, e que a “a militância Gay no Brasil está sendo amparada pelos cofres públicos. Muito dinheiro tem sido investido neste tema, e tudo em nome de uma tal homofobia coletiva nacional, que inexiste”. O deputado federal ainda ressaltou que a suposta distorção cometida pelos ativistas “transforma cristãos, evangélicos, e qualquer um quer cruzar os seus caminhos, em homofóbicos, fundamentalistas retrógrados e religiosos fanáticos”.

As ações da militância homossexual em outros casos foram lembradas pelo pastor no artigo, que pediu atenção e questionou quais seriam as próximas ações dos ativistas. Marco Feliciano encerrou seu artigo pedindo ajuda de Deus, “antes que esses fascistas expulsem de uma vez Deus da nação brasileira, afinal já tiraram seus símbolos no Sul, como buscam tirar das cédulas do real a inscrição Deus seja louvado, como buscam exterminar programações religosas na TV, como perseguem festas religiosas, como buscam fechar igrejas, e outras coisas mais”.

Confira abaixo, a íntegra do artigo “Fascistas querem expulsar Deus do Brasil”, escrito pelo pastor Marco Feliciano:

Lendo a coluna na VEJA, de Reinaldo Azevedo, que com perspicácia e inteligência denuncia uma militância que vem crescendo assustadoramente nesse nosso país, a qual me refiro aqui sem medo e entitulo DITADURA GAY, que tem, sem sombra de duvida o apoio de uma esquerda petista, que traduz seus pensamentos em ações em forma de uma palavra que amam verbalizar, PROGRESSISTA.

Semana passada tal palavra foi ressoada por ninguém menos que JOSÉ DIRCEU, o “homem do PT”, que não tem moral alguma para falar, como fez, do movimento cristão brasileiro personificado em suas palavras através do movimento Evangélico, o qual ele chama de RETRÓGRADO. Um homem com seus histórico, perdeu, como eu disse em meu twitter disse desses, a chance de ficar calado.

Reinaldo Azevedo entitula de FASCISTA a ação ocorrida no Rio Grande do Sul, através do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, que decidiu eliminar todos os crucifixos e outros simbolos religiosos dos espaços publicos e pasmem, por unanimidade. E concordo com ele, em gênero, número e grau.

Entre o fim do século 19 e inicio do século 20, surgia o Fascismo. Nos idos de 1923 os fascistas começaram a desenvolver um programa de separação entre o estado e a igreja, foi o precursor do Nazismo de Hitler, e era de certa forma o resultado de um sentimento generalizado de medo e ansiedade que vinha da classe média do pós-guerra. A palavra “fascismo” deriva de fascio, nome de grupos politicos na Italia do século 19, mas também deriva de fasces, que vem do império Romano e q era um simbolo dos magistrados.

Percebo e entendo o que o colunista da VEJA previu. Na classe média brasileira surge um grupo. Pequeno, mas extremamente organizado, disciplinado e muito, muito bem representado, na midia, na imprensa e goza de favores governamentais.

Tal grupo que representa uma minoria, não destas que sofrem de verdade, mas que sob uma camuflagem de perseguição, tenta e consegue impor seu modo de vida promiscuo, seus pensamentos anti-familia-e-anti-bons-costumes.

Que se faz valer por ter na midia que deveria ser imparcial, mas, nesses assuntos assumem uma militancia descomunal, e que, num futuro proximo, se algo nao for feito imediatamente, arrepender-se-ão ao verem a desgraça que provocaram numa sociedade que vive em função do que pensam e de como agem classes artitiscas e midiáticas.

Temo e muito que assim como houve no Rio Grande do Sul, que, infelizmente tem se aberto a tais idéias “progressistas” carregando em seu curriculum por exemplo, o PRIMEIRO CASAMENTO DE PESSOAS DO MESMO SEXO, e agora protagonizam essa “PERSEGUIÇÃO AOS SIMBOLOS RELIGIOSOS”, em uma nação que embora seja laica não é ATÉIA.

A militancia Gay no Brasil esta sendo amparada pelos cofres publicos. Muito dinheiro tem sido investido neste tema, e tudo em nome de uma tal HOMOFOBIA coletiva nacional, que inexiste! O que existe são focos isolados e baixíssimos, se comparado a outras minorias que sofrem de fato com o preconceito acentuado, mas que tendo a vitrine que tem e o apoio de tanta gente importante e lastreada pelos cofres publicos, transforma cristãos, evangélicos, e qualquer um quer cruzar os seus caminhos, em HOMOFOBICOS, FUNDAMENTALISTAS RETROGRADOS e RELIGIOSOS FANATICOS.

O que virá a seguir? Que Deus nos ajude! E nos ajude logo, antes que, esses fascistas, expulsem de uma vez DEUS da nação brasileira, afinal ja tiraram seus simbolos no Sul, como buscam tirar das cédulas do real a inscrição DEUS SEJA LOUVADO, como buscam exterminar programações religosas na TV, como perseguem festas religiosas, como buscam fechar igrejas, e outras coisas mais que me da náuseas, e prefiro aqui me calar.

Pastor Marco Feliciano

Deputado Federal

As declarações do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu a respeito da atuação política dos evangélicos, contrários às políticas de descriminalização do aborto e ao PLC 122, está reverberando entre os parlamentares da bancada evangélica.

Após o pronunciamento do deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, que se posicionou contrário às declarações de Dirceu, foi a vez do pastor e deputado Marco Feliciano repudiar as declarações de José Dirceu.

O pastor afirmou que a posição evangélica “em favor da família e do bem estar da sociedade, vem incomodando algumas pessoas, mas quando analisamos o perfil e o histórico de vida dessas pessoas, mais e mais nos compenetramos que estamos no caminho certo”, fazendo alusão ao histórico recente de José Dirceu, que teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos até 2014 por envolvimento com o mensalão.

Feliciano lembrou em seu discurso na tribuna da Câmara dos Deputados que, após a ditadura militar no Brasil, quando eram dados os primeiros passos em direção à democracia, José Dirceu “saiu comodamente da clandestinidade sem antes abandonar mulher e filho” em Cuba.

Marco Feliciano relembrou ainda que no auge das investigações sobre o mensalão, um ministro do Supremo Tribunal Federal classificou José Dirceu como “chefe de quadrilha” e que a frase “Sai Fora, Zé”, pronunciada pelo então deputado Roberto Jefferson, tornou-se célebre por representar a forma como ele saiu do governo.

Finalizando seu discurso, Feliciano dirigiu-se a José Dirceu com o termo “Zumbi”, afirmando que os evangélicos permanecerão na luta por seus princípios: “Esse homem foi moralmente sepultado, tal qual um “zumbi” teima em sair de sua sepultura, justamente para atacar nós evangélicos, que continuaremos a lutar cada vez mais para que o povo brasileiro, não venha a se contaminar com tão nefastas doutrinas, que jazem moribundas, justamente nos Países onde foram criados”, pontuou, emendando um pedido para que Dirceu busque orientação divina: “Peço ao Senhor José Dirceu que faça uma reflexão e peça a Deus que ilumine seu caminho e, se arrependendo poderá ainda em tempo mudar sua biografia”.

Confira a íntegra do discurso do deputado Marco Feliciano, em repúdio às declarações do ex-ministro José Dirceu:

Uso desta tribuna mais uma vez e com alegria de estar neste Parlamento representando um povo que classifico como o mais feliz do mundo, que é o povo de Deus. Inicio dessa forma, pois nossas posições em favor da família e do bem estar da sociedade, vem incomodando algumas pessoas, mas quando analisamos o perfil e o histórico de vida dessas pessoas, mais e mais nos compenetramos que estamos no caminho certo.

Por esses dias, foi noticiado que o Senhor José Dirceu, ex-deputado, ex-ministro, todo poderoso, do primeiro governo do PT, alijado da vida política por envolvimento em graves casos de corrupção teceu comentário sobre a atuação dos evangélicos na política de nosso País, principalmente quanto ao aborto e leis pré-homossexuais. Dentre as várias declarações desse Senhor, em seu Blog, destacamos o fato de ter se referido a setores evangélicos como violentos e chantagistas.

Senhor José Dirceu, um homem que na sua biografia consta que após anos na clandestinidade ao perceber as mudanças políticas e percebendo o momento de redemocratização que chegou graças àqueles que realmente se arriscaram, o que não foi o seu caso, saiu comodamente da clandestinidade sem antes abandonar mulher e filho, esse é o perfil do homem treinado em cuba, especialista no marxismo ateísta, onde a máxima é “o fim justificar os meios”.

Lembro também que um Ministro do Supremo, o denominou chefe de quadrilha, e, também quem não se recorda quando o Deputado e Presidente do PTB, Roberto Jefferson se dirigiu ao ainda Ministro com a celebre frase “Sai fora Zé”, alijando-o do governo.

Esse homem foi moralmente sepultado, tal qual um “zumbi” teima em sair de sua sepultura, justamente para atacar nós evangélicos, que continuaremos a lutar cada vez mais para que o povo brasileiro, não venha a se contaminar com tão nefastas doutrinas, que jazem moribundas, justamente nos Países onde foram criados. Peço ao Senhor José Dirceu que faça uma reflexão e peça a Deus que ilumine seu caminho e, se arrependendo poderá ainda em tempo mudar sua biografia.

A Frente Parlamentar Evangélica se reuniu ontem, 06/03, com o embaixador do Irã no Brasil, Mohammad Ali Ghanezadeh, para discutir o caso do pastor iraniano Yousef Nadarkhani e confirmar informações sobre o caso. Compareceram à reunião o senador Magno Malta, o deputado e pastor Marco Feliciano, deputado Eduardo Cunha, Deputado Paulo Freire, entre outros.

As informações iniciais davam conta de que Nadarkhani  teria sido condenado à morte por apostasia, com base na lei Sharia. Porém, na reunião o embaixador Ghanezadeh informou que as acusações contra Nadarkhani são outras: “Pesa a tristeza de que há, segundo o embaixador, outras acusações como roubo e envolvimento com prostituição”, publicou no Twitter o pastor e deputado federal Marco Feliciano.

Ainda segundo as publicações do deputado Feliciano no Twitter, o embaixador iraniano assegurou que não há condenação de morte contra Nadarkhani, pois apesar da lei islâmica prever isso para muçulmanos que abandonem a religião, a lei civil do país o protege dessa pena: “Questionei [ao embaixador] se na lei civil do Irã existe punição com pena de Morte se houver crime de apostasia. Ele respondeu que na lei do Islã (religiosa) existe sim, mas na lei civil não há. Por isso pedi contato com os advogados do Pr. Yousef. É difícil, mas estamos tentando”, afirmou o deputado.

Na reunião ficou decidido que o senador Magno Malta irá auxiliar o embaixador do Irã no caso de um iraniano preso aqui no Brasil, e fará a ponte entre o governo iraniano e o Ministério da Justiça. Em troca o embaixador fará os contatos necessários para que os deputados da Frente Parlamentar Evangélica consigam contatos com os advogados do pastor Yousef, além de informações oficiais do governo sobre as condições legais dele.

Segundo os parlamentares, foi solicitado que a Embaixada do Irã divulgue uma nota oficial sobre o caso, esclarecendo as circunstâncias do caso e trazendo luz às especulações em torno da situação. Porém, até o fechamento desta matéria, a nota ainda não havia sido divulgada.

A Frente Parlamentar Evangélica divulgou em seu blog nota informando que a bancada evangélica no Congresso voltará a se pronunciar na tribuna cobrando novas informações sobre o caso.

O senador Magno Malta declarou em entrevista à Agência Senado que a reunião foi bastante produtiva e se manterá atento ao desenrolar dos fatos: “Saí de lá aliviado. Não vi mentira nos olhos do embaixador. Não está condenado à morte por forca. Ainda há processo em andamento e nós vamos ficar monitorando”.

Para o colunista Maurício Dias, a figura da igreja evangélica brasileira está ligada à intolerância, chegando a ser comparada com a Igreja Católica no período da inquisição, quando pessoas eram torturadas e atiradas à fogueira para morrerem, sob acusação de heresia.

A comparação surge quando da ascendente participação das igrejas evangélicas no âmbito político nacional, através de parlamentares da bancada evangélica, que combatem de forma veemente propostas divergentes à doutrina cristã. Dentre estes temas, o aborto e a homofobia são citados como os mais incômodos, que Maurício considera como posturas “irritantes”, por, segundo ele, envolverem todos em um jogo político, que “cerceia a liberdade do eleitor e intimida os candidatos”.

O prospecto argumentado por Maurício é exemplificado pelo depoimento do ministro Gilberto Carvalho, em meados de fevereiro deste ano, quando o secretário-geral da Presidência da República fora convocado a esclarecer as declarações feitas durante o Fórum Social Mundial de Porto Alegre. O depoimento que terminou com um pedido de perdão de Carvalho aos parlamentares evangélicos.

“Qual foi a heresia? Gilberto Carvalho, durante o Fórum Social Mundial, manifestou preocupação política com os evangélicos: ‘A oposição virou pó (…); a próxima batalha ideológica será com os conservadores evangélicos que têm uma visão de mundo controlada pelos pastores de televisão’”, comenta Maurício.

O colunista ainda compara a manifestação político-evangélica a uma repetição tardia do catolicismo primitivo, o voto dos fiéis a uma arma que os parlamentares utilizam no processo político.

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – FARC, é a organização responsável por uma guerrilha que já dura anos na Colômbia. Considerada por alguns países e pelo próprio governo colombiano uma organização terrorista, os exército guerrilheiro das FARC já foram acusados de muitos crimes cometidos contra políticos, contra o estado e contra a própria população. A notícia mais recente sobre a atuação de guerrilheiros é de que eles estão fechando igrejas e assassinando cristãos.

Nos últimos meses, as FARC têm perdido forças. Há informações de que seu exército teria reduzido de mais de 20 mil, para menos de 8 mil soldados. Entretanto, isso não bloqueou as atividades do grupo, que tem investido para a retomada de território e reestruturação financeira. Com isso, as igrejas passaram a ser alvo dos rebeldes, já que os cristãos são contra a guerrilha.

Segundo o escritório da Missão Voz dos Mártires, os guerrilheiros impediram o trabalho de um missionário evangélico na região de La Macarena, onde também lhe confiscaram todos os seus materiais, como rádios, bíblias, livros, etc. Além de estarem fechando as igrejas, o grupo tem impedido o entrada de cristãos em determinadas áreas, recentemente queimaram um ônibus para impedir o acesso à região.

O grupo guerrilheiro possui um violento histórico de atrocidades cometidas com cristãos. Só no ano passado foram cinco mortes confirmadas, e em 2012 mais uma família assassinada, um pastor e dois familiares. Mas, apesar de toda incidência de perseguição e violência contra os evangélicos no país, a igreja continua crescendo. Atualmente a quantidade de evangélicos na Colômbia aproxima-se dos 5 milhões.

O pastor e deputado Marco Feliciano fez um discurso na Câmara dos Deputados criticando o que chamou de “parcialidade” das autoridades do Estado de São Paulo em relação à fiscalização dos templos da Igreja Mundial do Poder de Deus.

Feliciano saiu em defesa da IMPD, pronunciando-se contra a forma como o fechamento dos templos da igreja é realizado, e afirmou que o apóstolo Valdemiro Santiago “com certeza sempre providencia todos os meios exigidos pela administração pública para a realização de tais eventos, mas todavia não há condições humanas de prever qual a quantidade exata nem aproximada de pessoas que possam de dirigir a um evento dessa natureza”.

O pastor afirmou ainda que a fiscalização em torno dos templos da Mundial não obedecem às normas estabelecidas para esses casos: “Acho muito estranho a presteza com que as autoridades efetuam diligências nesses locais, principalmente quando se trata de festividades previamente divulgadas pela mídia. Ora, se fosse o caso de uma interdição o correto seria que tal ato administrativo se desse com antecedência numa rotineira fiscalização. O que se observa é exatamente o contrário, tolera-se o desenrolar dos preparativos para a recepção da grande multidão para estipularem multas, quando não, expede-se ordem de interdição”, criticou Feliciano.

Marco Feliciano afirmou ainda que as tais diligências são realizadas sob o argumento de falta de estrutura, porém, segundo o deputado, nunca foram registrados incidentes que tenham colocado a segurança dos fiéis em risco: “As autoridades alegam falta de estrutura para o funcionamento de cultos ou reuniões que sempre têm aglutinado multidões de pessoas de todo o Brasil numa manifestação pacífica e ordeira com a única finalidade de cultuar e louvar a Deus na sua forma mais singela. Em todos esses anos, nunca houve registro de qualquer atitude de quem quer que seja, que tenha colocado em risco a incolumidade dos frequentadores desses eventos”.

O pastor encerrou seu discurso convidando os parlamentares a comparecerem a um culto da Mundial para conhecerem melhor o trabalho da igreja: “Finalizo convidando aos colegas deste parlamento que se interem do grande benefício que tais reuniões trazem para quem se faz presente ou mesmo assiste a distância para que de qualquer forma estejamos atentos a possíveis perseguições religiosas disfarçadas e veladas, com visíveis excessos ‘legalistas’”.

Confira abaixo a íntegra do pronunciamento do deputado Marco Feliciano:

Uso desta tribuna que me foi confiada pelo Povo Evangélico do Estado de São Paulo, para conclamar as autoridades administrativas do meu Estado, para que continuem cumprindo a Lei, mas com parcimônia e sem parcialidade.

Explico: reiteradas vezes assistimos através dos meios de comunicação o fechamento dos templos da Igreja Mundial do Poder de Deus, dirigida pelo Apóstolo Waldemiro Santiago.

As autoridades alegam falta de estrutura para o funcionamento de cultos ou reuniões que sempre tem aglutinado multidões de pessoas de todo o Brasil numa manifestação pacífica e ordeira com a única finalidade de cultuar e louvar a Deus na sua forma mais singela. Em todos esses anos, nunca houve registro de qualquer atitude de quem quer que seja, que tenha colocado em risco a incolumidade dos frequentadores desses eventos.

Acho muito estranho a presteza com que as autoridades efetuam diligências nesses locais principalmente quando se trata de festividades previamente divulgadas pela mídia, ora, se fosse o caso de uma interdição o correto seria que tal ato administrativo se desse com antecedência numa rotineira fiscalização. O que se observa é exatamente o contrário, tolera-se o desenrolar dos preparativos para a recepção da grande multidão para estipularem multas, quando não, expede-se ordem de interdição.

Fazendo uma analogia com outros eventos realizados na Avenida Paulista, exemplo “Parada Gay”, que também arregimenta multidões de até 2 milhões de pessoas, onde constata-se total falta de estrutura suficiente para suprir as necessidades básicas dos frequentadores dos referidos eventos. Aproveitando o fato de que recentemente também assistimos as festividades carnavalescas onde em algumas cidades multidões se aglomeraram em blocos compactos de gente onde tudo é permitido, bebidas, cigarros, drogas, sexo livre, e não temos conhecimentos e nem a grande mídia informou sobre a atuação imediata dos órgãos judiciários e administrativos.

Senhores, não sejamos levianos nem rasos na análise do comportamento do responsável pela Igreja Mundial do Poder de Deus, o já citado Apóstolo Waldemiro Santiago, que com certeza sempre providencia todos os meios exigidos pela administração pública para a realização de tais eventos, mas todavia não há condições humanas de prever qual a quantidade exata nem aproximada de pessoas que possam de dirigir a um evento dessa natureza pois, a manifestação de sinais vislumbrados nessas reuniões superam a expectativa dos mais previdentes.

Finalizo convidando aos colegas deste parlamento que se interem do grande beneficio que tais reuniões trazem para quem se faz presente ou mesmo assiste a distância para que de qualquer forma estejamos atentos a possíveis perseguições religiosas disfarçadas e veladas, com visíveis excessos “legalistas”.

Muito Obrigado! Pastor Marco Feliciano Deputado Federal PSC-SP

Nos Estados Unidos, um Projeto de Lei permitirá aos estudantes da Flórida realizar orações nas escolas. O dispositivo, que ainda não foi sancionado, passará pela avaliação do governador do estado, Rick Scott.

Mas tudo indica que a proposta será aprovada, já que Scott diz acreditar em Jesus e considerar a medida importante: “Como você sabe, eu acredito em Jesus Cristo, e eu acho que as pessoas devem ter o direito de orar”, argumentou o governador.

A lei possibilitará que os conselhos escolares estaduais permitam a realização de orações pelos alunos, além de outras manifestações de fé, como “mensagens inspiradoras” nas assembleias escolares.

No Brasil, na cidade de Ilhéus, um vereador criou uma Lei nos mesmos moldes, entretanto, o Ministério Público da Bahia entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade solicitando uma liminar par que a Lei seja cancelada. A Ação fora motivada por uma representação encaminhada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos ao Ministério Público, pedindo uma medida contra a Lei.

Nomeado recentemente ao cargo de ministro da Pesca, o bispo da Igreja Universal Marcelo Crivella deu declarações isentando Fernando Haddad de responsabilidade no episódio da produção do kit anti-homofobia.

Em seu primeiro compromisso oficial após assumir a pasta, o ministro afirmou que o ex-ministro da Educação e pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo “jurou com os pés juntos que não produziu (o kit). Disse que foi uma ONG contratada pelo ministério”. Crivella deu essas declarações durante visita a duas colônias de pescadores na ilha da Madeira, na cidade de Itaguaí, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Segundo o Estadão, o ministro afirmou ainda que não defende Haddad como forma de apoiá-lo em sua candidatura, e que seu partido tem seu próprio candidato à prefeitura de São Paulo. Porém o ministro confirmou que seu partido precisará do apoio do ex-ministro da educação em um provável segundo turno: “Não estou falando isso porque vamos apoiá-lo. A pesquisa do Datafolha mostrou que estamos em segundo lugar e que o (ex-governador José) Serra (PSDB) tem uma rejeição maior que a nossa. Então, estamos com chance de ir ao segundo turno e precisaremos do apoio do Haddad”.

A nomeação de Crivella para o ministério da pesca está sendo criticada por líderes evangélicos e é vista por muitos como um caminho usado pelo governo para diminuir rejeição dos religiosos à candidatura de Fernando Haddad na disputa da prefeitura de São Paulo.

Após a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmar que o governo brasileiro entrou em contato com o Irã para saber quais motivos levaram o governo a condenar Yousef Nadarkhani à pena de morte, o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, se pronuncia sobre o caso dizendo que o Brasil tem que ser “cuidadoso” porque não é “tribunal do mundo”.

Garcia afirmou, de acordo com o G1, esperar que a intervenção brasileira ajude a mudar a situação do pastor iraniano, mas ressalta que o país deve agir com cautela para não ferir as relações diplomáticas com o Irã: “O Brasil tem utilizado a negociação como um caminho muito proveitoso. Queremos continuar fazendo isso de uma forma respeitosa”, ressaltou.

O assessor disse ainda que não é objetivo do Brasil criar um modelo de democracia as ser seguido por outros países, e que, além de não sermos tribunal do mundo, “não queremos exportar nossos valores”. Em seu pronunciamento ele disse também que “se as pessoas acharem que os valores da democracia brasileira são importantes, ótimo, mas não vamos criar um paradigma, criar um livrinho e dizer: siga o modelo do Brasil”.

O caso de Yousef Nadarkhani está tendo muita visibilidade entre os políticos brasileiros. Por pedido do senador Magno Malta (PR-ES), que integra a bancada evangélica no Congresso, a Comissão de Direitos Humanos do Senado vai realizar uma audiência pública para debater o tema e pretende convidar para a audiência o embaixador do Irã no Brasil.

O pastor e deputado federal Marco Feliciano publicou em seu perfil no Twitter sua opinião a respeito da nomeação do senador Marcelo Crivella para ministro da Pesca.

Feliciano falou sobre as eleições municipais em São Paulo, onde o ex-ministro da Educação e responsável pelo kit-gay Fernando Haddad é candidato, e afirmou que a intenção do governo é forçar o apoio de Crivella e seu partido, o PRB, ao ex-ministro.  De quebra, a estratégia política do governo teria a intenção de atrair o voto dos evangélicos para Haddad.

Na opinião do deputado, o governo “deu um tiro no pé” com a indicação de Crivella, pois ele é bispo da Universal, que, “neste momento, carrega a antipatia dos pentecostais e dos membros da Mundial”, afirmou, fazendo referência à polêmica em torno das matérias veiculadas pela TV Record sobre o “cair no espírito” e às constantes trocas de farpas entre a IURD e a Igreja Mundial do Poder de Deus. No ponto de vista de Feliciano, a  estratégia para conquistar os evangélicos “não funcionará”.

Feliciano afirma que o agora ministro Marcelo Crivella é competente, e que com “certeza será muito bom para o ministério para o qual ele foi indicado”, mas criticou a “apologia” ao candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad.

O pastor concluiu suas opiniões a respeito da nomeação de Crivella ao Ministério da Pesca dizendo que a indicação do senador é ruim para a bancada evangélica no Congresso: “enfraquece os evangélicos no Parlamento, afinal, será uma voz e um voto a menos nas questões que nos interessam”, publicou Feliciano, ignorando o fato de que o suplente de Crivella é o bispo Eduardo Lopes, também da Igreja Universal.

Confira a íntegra das publicações de Marco Feliciano sobre a nomeação de Crivella:

“A nomeação do Senador Crivella para a pasta da Pesca tem causado polemica. A competência do parlamentar é inquestionável e com certeza…

Apologia a Fernando Haddad pai do kit gay. + 1 vez o Governo da um Tiro no pé! Indicar Crivella p conquistar publico evangélico ñ funcionará. Com certeza será muito bom para o ministério para o qual ele foi indicado. Todavia já se mostra nas páginas dos jornais ele fazendo apologia. Primeiro Crivella é da Universal, que neste momento carrega a antipatia dos pentecostais e dos membros da Mundial. Segundo A universal nunca ajudou o Movimento evangélico, basta ver a Record que não abre espaço pra nenhuma outra igreja! Para terminar, a nomeação de Crivella enfraquece os evangélicos no Parlamento, afinal será uma voz e um voto a menos nas questões que nos interessam.”

Uma Lei criada por um vereador evangélico tem causado polêmica em Ilhéus, interior da Bahia. A “Lei do Pai-nosso”, como ficou conhecida, obriga os alunos do ensino fundamental da rede pública a orarem antes das aulas. O vereador Alzimário Belmonte Vieira, criador da lei, diz-se confiante na eficácia de seu projeto e que a obrigatoriedade da oração formará “cidadãos melhores”. A lei, que foi sancionada no final de 2011 pelo prefeito Newton Lima, já está em vigor, porém, tem gerado manifestações de contrariedade.

Segundo o professor aposentado da Universidade Federal da Bahia, Roberto Alvergaria, a lei representa uma expressão de “fanatismo religioso”, uma afronta à democracia e aos direitos individuais. Mas o assunto se agravou ainda mais quando a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) encaminhou uma representação ao Ministério Público da Bahia pedindo medidas contra a Lei do Pai-nosso.

A ATEA argumentou que a a Lei viola a liberdade de consciência e crença, o que caracteriza uma quebra de princípios dispostos na Constituição Federal. Daniel Sottomaior, presidente da associação, disse que a imposição se trata de “uma maneira insidiosa de forçar as crianças a terem uma religião”. Ele ainda defendeu que a Lei fora criada com fins eleitoreiros. “Fica claro que os vereadores e o prefeito estão de olho no voto religioso”, citou Sottomaior.

Como medida contra a Lei, o Ministério Público deu entrada no Tribunal de Justiça do Estado a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), solicitando uma liminar para que a lei seja cancelada. Para o procurador geral para assuntos jurídicos, Rômulo de Andrade Moreira, a lei afronta a liberdade de religião e culto. “É por demais evidente que a oração pai-nosso faz parte da liturgia do cristianismo, sendo, portanto, indiferente a outras crenças e religiões”, disse o procurador. “Logo, a imposição de um determinado culto religioso por parte do Estado ofende de forma manifesta os direitos individuais e a dignidade da pessoa humana”, complementou.

A nomeação do senador e bispo da Igreja Universal, Marcelo Crivella (PRB-RJ), para o Ministério da Pesca está sendo vista por muitos evangélicos como uma tentativa do governo da presidente Dilma Rousseff de agradar o eleitorado evangélico. Outra motivação para nomear o senador, que já afirmou não ser especialista no assunto, é vista também como um caminho usado pelo governo para diminuir rejeição dos religiosos à candidatura de Fernando Haddad (conhecido pelo kit gay) na disputa da prefeitura de São Paulo.

Lideranças evangélicas como o pastor Silas Malafaia e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos líderes da bancada evangélica, usaram as redes sociais para manifestar suas opiniões sobre a nomeação.

O deputado aproveitou também para criticar a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci: “Quanto aos evangélicos, agradaria muito mais que um governo não tivesse a abortista ministra como responsável pelo debate sobre aborto. E agradaria também que um ministério não tivesse editado um kit gay”, afirmou.

Silas Malafaia, que recentemente criticou o bispo Edir Macedo, tio do senador Crivella, também usou Twitter para falar sobre a nomeação. O pastor foi categórico ao afirmar que “não adianta colocar evangélico no Ministério. Não vamos dar refresco ao Haddad em São Paulo com o kit gay”.

De acordo com o G1, Marcelo Crivella afirmou acreditar que sua nomeação será uma forma de aproximar o governo da bancada evangélica. Porém governo nega esse intuito, e afirma que partido do senador é uma legenda “fiel” ao governo, e lembra que o atual governo já tem um evangélico na Esplanada, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

O recém-empossado ministro da pesca, Marcelo Crivella, bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, afirmou que sua nomeação não foi indicação da bancada evangélica, e sim de seu partido, o PRB, que faz parte da base aliada do governo.

Crivella afirmou que sua nomeação também não garante o apoio dos evangélicos ao governo da presidente Dilma Rousseff, pois a bancada evangélica se guia por princípios: “Para os evangélicos, a questão do aborto, do casamento, da família, é muito importante. Ela pode colocar todo o ministério evangélico que, se ela aprovar leis que são contra a família e contra a vida, vai perder o apoio dos evangélicos. Nesse caso, não tem santo que ajude”, afirmou o ministro.

Sob críticas da indústria pesqueira, que foi contrária à nomeação por entender que o Ministério da Pesca virou “moeda de troca política”, Marcelo Crivella disse que “vai aprender com técnicos” os assuntos e diretrizes do ramo: “Não estou indo para o ministério para pescar, e sim para trabalhar. Eu sei que lá tem muitos técnicos bons, bons pescadores”, afirmou.

Perante as críticas, a presidente Dilma Rousseff respondeu dizendo que a troca foi feita de forma a manter unida sua base política, que a permite governar o país. Segundo o G1, a presidente chorou e disse que “infelizmente” foi obrigada a fazer a troca, e que acredita que o novo ministro, Marcelo Crivella, atuará bem em suas funções: “Tenho certeza que o Crivella vai acrescentar muito às nossas minhocas colocadas no anzol”, brincou.

Crivella também afirmou que não vê sua nomeação como forma de pressão para que os evangélicos deixem de criticar o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, candidato do PT à Prefeitura de São Paulo. Haddad tem forte oposição dos evangélicos por ser incentivador do kit-gay que seria distribuído nas escolas públicas do país.

O pastor e deputado federal Marco Feliciano fez pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados pedindo que o Ministério Público e a Polícia Federal tomem providências contra as ameaças e ofensas que grupos ligados ao movimento homossexual têm feito nas redes sociais ao pastor Silas Malafaia.

Feliciano afirmou que as ameaças acontecem porque Silas Malafaia se posiciona “em defesa da família, do Evangelho de Jesus e do respeito do cidadão, que pretende educar seus filhos de um modo que se coadune com o que a grande maioria do povo brasileiro pensa e age”.

O pastor citou em seu discurso o procurador Jefferson Aparecido Dias, responsável por uma ação do Ministério Público contra o pastor Silas Malafaia, pedindo que este se retrate por supostas incitações ao ódio feitas durante o programa Vitória em Cristo. Na ocasião, Malafaia cobrou atitudes dos representantes da Igreja Católica em relação à profanação dos símbolos do catolicismo durante a Parada Gay em São Paulo.

O deputado Marco Feliciano pediu ao procurador que leve em consideração, em sua ação, a questão cultural, pois Silas Malafaia, que é carioca, usou termos que no Estado do Rio de Janeiro, são comuns e não pejorativos: “Peço ao Senhor Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, Dr. Jefferson Aparecido Dias, que instaurou inquérito civil, no Ministério Público, que analise expressões usadas pelo Pastor Silas Malafaia em seu programa Vitória em Cristo, são populares no Rio de Janeiro e não são pejorativas, mas apenas força de expressão  enfatizando um pensamento, pois se sentiu indignado com o vilipêndio de símbolos católicos por parte de alguns participantes da chamada Parada Gay”, ponderou o pastor.

Marco Feliciano ressaltou que sua intervenção no caso não aconteceu a pedido do pastor Silas Malafaia, mas sim por se tratar de um dever seu como cidadão: “O Pastor Silas, não pediu para que eu interviesse, mas diz a lei que qualquer um do povo pode, mas a autoridade constituída deve tomar providências quando tem conhecimento de um fato tido como lícito pelas nossas leis, e antes que aconteça alguma agressão, e venhamos a lamentar pela integridade de tão importante homem de comunicação Evangelística”.

Confira abaixo a íntegra do pronunciamento do pastor e deputado federal, Marco Feliciano:

Uso desta tribuna para ensejar esforços no sentido de que as autoridades do Ministério Público e da Polícia Federal venham a identificar e tomar as devidas providencias quanto a grupos de pessoas que de forma sistemática e organizada através dos instrumentos de relacionamentos sociais, exemplo Twitter, Orkut, Facebook, enfim, a internet de um modo geral, grupos esses que se intitulam GLSBT, proferindo ameaças ao Pastor Silas Malafaia, por suas atitudes em defesa da família, do Evangelho de Jesus e do respeito do cidadão, que pretende educar seus filhos de um modo que se coadune com o que a grande maioria do povo brasileiro pensa e age. Peço ao Senhor Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, Dr. Jefferson Aparecido Dias, que instaurou inquérito civil, no Ministério Público, que análise expressões usadas pelo Pastor Silas Malafaia em seu programa Vitória em Cristo, são populares no Rio de Janeiro e não são pejorativos, mas apenas força de expressão  enfatizando um pensamento, pois se sentiu indignado com o vilipendio de símbolos católicos por parte de alguns participantes da chamada Parada Gay, ele simplesmente conclamou a Igreja Católica a  “Entrar de Pau em cima desses caras”, e também “ baixar um porrete em cima, para esses caras aprenderem” , afirmou o Pastor durante o programa, para que fossem tomadas medidas judiciais cabíveis.

Não é da índole de qualquer Pastor, principalmente do quilate do Pastor Silas Malafaia, ter intenção de ofender quem quer que seja, mas sabemos que num programa onde se luta com forças sobrenaturais é comum os ânimos estarem aquecidos.

Se esse Senhor, que representa os movimentos ABGLBT, realmente for intencionado no sentido de apaziguar ânimos, deveria orientar seus seguidores a não proferir ofensas e ameaças de morte através das redes sociais.

Não vejo nas palavras usadas pelo Pastor Silas Malafaia, nada mais do que se usa em conversas coloquiais sem a meu ver constituir qualquer traço de Homofobia.

O Pastor Silas, não pediu para que eu interviesse, mas diz a lei que qualquer um do povo pode, mas a autoridade constituída deve tomar providencias quando tem conhecimento de um fato tido como lícito pelas nossas leis, e antes que aconteça alguma agressão, e venhamos a lamentar pela integridade de tão importante homem de comunicação Evangelística, é mister que alguma coisa se faça. Enviarei ofício ao Ministério Público e Polícia Federal, para, se for o caso, iniciarmos procedimentos investigatórios cabíveis, visando proteger a integridade do nosso irmão em Cristo.

Muito Obrigado!
Pastor Marco Feliciano
Deputado Federal PSC-SP

O músico, apresentador e atual vereador da cidade de São Paulo, Netinho de Paula, participou nesta semana de um culto na Igreja Mundial do Poder de Deus. Ao lado de Valdemiro Santiago, Netinho comentou sobre seu mais novo programa que será veiculado pela Rede TV e convidou o apóstolo para participar na sua estréia.

Ainda sobre o novo programa, o apresentador revelou que irá refazer o quadro “Dia da Princesa”, que ficou famoso em seu antigo programa na TV Record.

Netinho comentou sobre a importância da Igreja Mundial do Poder de Deus, “Esse espaço ocupado pela Mundial é muito importante e todos nós podemos aproveitar as coisas boas que Deus tem pra nós”, “A igreja consegue atingir toda a camada da sociedade, ela consegue ir a lugares em que o poder público não chega, e com isso leva um trabalho social muito importante”, disse o vereador em entrevista à Igreja Mundial.

Netinho de Paula abordou temas sociais como o vícios em drogas e a “Cracolândia”, que é um dos grandes problemas da cidade de São Paulo e que se tornou um tema político nas últimas campanhas. O Vereador, que possivelmente será candidato a prefeito, ressaltou a importância da igreja no combate deste e de outros males presentes na sociedade.

O deputado federal e ativista gay, Jean Wyllys (PSOL-RJ), publicou em seu site oficial um texto no qual declara sua opinião sobre o Projeto de Decreto de Lei (PDL) do deputado João Campos (PSDB/GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica, que visa permitir que a homossexualidade seja tratada como transtorno passível de cura.

Diante do Projeto de Decreto Legislativo – 234/2011, Wyllys publicou uma nota na qual afirma: “O argumento de que a homossexualidade pode ser ‘curada’ é tão absurdo como seria dizer que a heterossexualidade pode ser ‘curada’ e é usado sem qualquer tipo de embasamento teórico ou científico e sempre por fanáticos religiosos que tem com o objetivo confundir a população com suas charlatanices”.

Usando em seus argumentos trechos da Resolução do Conselho Federal de Psicologia e da Constituição Federal, Jean Wyllys criticou a proposta do deputado do PSDB.

Wyllys finalizou sua argumentação ressaltando a laicidade do estado brasileiro e afirmando que “valores espirituais não podem ser impostos normativamente ao conjunto da população”.

Campos publicou uma nota em seu site na qual disse que foi feita uma abordagem equivocada de seu projeto, e que não é sua intenção promover a “cura” de gays. Na nota o deputado explica: “Não proponho, através do referido projeto, à “cura gay” ou a “cura” de homossexuais até porque entendo que a homossexualidade não é uma doença (a ciência assim já se pronunciou). Proponho que esses dispositivos da resolução n.º01/99 do Conselho Federal de Psicologia, destacados no projeto, tornem sem efeito, por não ter caráter regulamentar, e por isso não podem constar de uma Resolução e sim de uma Lei. Nesse sentido ao editar a resolução n.º01/99 o Conselho Federal de Psicologia teria invadido área de competência do Poder Legislativo. Estou defendendo as prerrogativas parlamentares”, esclareceu.

Leia na íntegra o texto publicado no site oficial de Jean Wyllys:

A intolerância dos fundamentalistas da bancada evangélica se mostra cada vez mais ameaçadora e passível de qualquer manobra para desviar a atenção da sociedade, com novas cortinas de fumaças, dos escândalos que envolvem alguns dos seus integrantes. Desta vez é o Projeto de Decreto de Lei (PDL) do deputado João Campos (PSDB/GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica, que busca sustar a aplicação do parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. A resolução do CFP que o deputado Campos quer derrubar por lei proíbe as mal chamadas “terapias” que prometem mudar a orientação sexual das pessoas, transformando magicamente gays em heterossexuais, como se isso fosse possível — aliás, como se isso fosse necessário.

Não bastasse a inconstitucionalidade do projeto, que contraria os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (art. 1º, proteção da dignidade da pessoa humana; art. 3º promoção do bem de todos sem discriminação ou preconceito; art. 196º, direito à saúde, entre outros), a proposta vai contra todos os tratados internacionais de Direitos Humanos, que também têm como objetivo fundamental o direito à saúde, a não discriminação e a dignidade da pessoa humana, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, entre outros.

Com essa proposta, o deputado, por convicções puramente religiosas, se considera no direito não só de ir contra os direitos humanos de milhões de cidadãos e cidadãs brasileiras, mas também de desconstruir um ponto pacífico entre toda uma comunidade científica: nem a homossexualidade, nem a heterossexualidade, e nem a bissexualidade são doenças, e sim uma forma natural de desenvolvimento sexual. Nenhuma é melhor ou pior ou mais ou menos saudável do que as outras. São simplesmente diferentes e não há nenhuma dissidência quanto à isso. O argumento de que a homossexualidade pode ser “curada” é tão absurdo como seria dizer que a heterossexualidade pode ser “curada” e é usado sem qualquer tipo de embasamento teórico ou científico e sempre por fanáticos religiosos que tem com o objetivo confundir a população com suas charlatanices.
O PDL do deputado – o mesmo da PEC n° 99 de 2011, ou a “PEC da Teocracia” que pretende que as “associações religiosas” possam “propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal” – é, no mínimo, criminoso, e vai também contra os direitos à saúde da população, pois sabemos que essas supostas terapias de “cura gay” nada mais são do que mecanismos de tortura que produzem efeitos psíquicos e físicos altamente danosos, que vão da destruição da auto-estima de um ser humano, até o suicídio de muitos jovens – como ocorreu recentemente nos Estados Unidos, onde mais um adolescente gay, de 14 anos, tirou sua própria vida apos ter sofrido assedio homofóbico na escola.

A tragédia ocorreu no Tennessee, estado dos EUA cujo Senado votava, há um ano, um projeto de lei que proibia professores de mencionar a homossexualidade em sala de aula e logo após outro adolescente gay do Tennessee, Jacob Rogers, tirar sua própria vida. Alguns dias antes, mais dois jovens norte-americanos também se suicidaram, depois de anos de sofrimento: Jeffrey Fehr, 18, e Eric James Borges, de 19 (este último cresceu em uma família fundamentalista cristã que inclusive tentou exorcizá-lo).
Essas supostas terapias, repudiadas unanimemente pela comunidade científica internacional, constituem um grave perigo para a saúde pública. Adolescentes e jovens são obrigados, muitas vezes pela própria família, a tentar mudar o que não pode ser mudado, são pressionados para isso por estes grupos que promovem as mal chamadas “terapias de reversão da homossexualidade” e acabam com graves trastornos psíquicos ou se suicidam. Os responsáveis desses crimes deveriam ser punidos, mas o deputado Campos propõe um amparo legal para que, além de fugir da responsabilidade penal pelos seus atos, possam dizer que a lei os protege e que suas atividades criminosas são lícitas.

Nos EUA, um dos mais conhecidos grupos que dizem “curar” a homossexualidade é Exodus. Mas os “ex gays” de Exodus, mais tarde ou mais cedo, acabam sendo “ex ex gays”, porque a orientação sexual não pode ser mudada ou escolhida a vontade (sobre isso também há absoluto consenso na comunidade científica). Varios ex líderes do grupo pediram públicamente perdão por seus crimes alguns anos atrás: “Peço desculpas a aqueles que acreditaram na minha mensagem. Tenho ouvido nos últimos tempos numerosas histórias de abuso e suicídio de homens e mulheres que não puderam mudar sua orientação sexual, apesar do que Exodus e outros ministérios lhes dizeram. Uma participante que conheci caiu numa profunda depressão e preferiu saltar de uma ponte. Naquele momento, disseram-me que não era minha culpa, mas meu coração não acreditou”, declarou numa coletiva de imprensa Darlene Bogle, ex liderança da seita, junto a outros colegas que se arrependeram com ela.

Há uma preocupante confusão na sociedade, incitada por esse fundamentalismo religioso, que precisa ser esclarecida antes que a saúde física e psíquica de mais jovens seja afetada: ao contrario da religião, a orientação sexual de um indivíduo não é uma opção. Se o Estado é laico – como o é o brasileiro desde 1890 – questões de cunho moral e místico não podem ser parâmetro nem para a elaboração das normas nem para o seu controle. Valores espirituais não podem ser impostos normativamente ao conjunto da população.

Jean Wyllys
Deputado Federal.

O Palácio do Planalto divulgou nesta quarta-feira, 29/02, que o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) é o novo ministro da Pesca. Ele assume no lugar de Luiz Sérgio (PT-RJ).

A mudança se deve a uma reorganização política do governo, que com a nomeação, incorpora o PRB, “um importante partido aliado da base do governo”, à lista de ministérios da presidente Dilma. O PRB possui diversos parlamentares que fazem parte da bancada evangélica, onde Crivella possui grande influência. O suplente que assumirá a vaga de senador é Eduardo Lopes, do mesmo partido.

O Partido Republicano Brasileiro tem estado em aliança com o PT desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula. A figura mais importante do partido era o ex-vice presidente José Alencar, que faleceu em Março de 2011.

Marcelo Crivella é formado em engenharia civul e é bispo da Igreja Universal, mas está afastado das atividades na igreja. Ele chegou a gravar CD’s de música gospel e publicou dez livros. Como político, decidiu em 2002 abandonar o antigo PL devido ao escândalo do mensalão e propôs formar um novo partido, o PRB, ao lado da ala evangélica do partido. Em 2004 foi candidato a prefeito do Rio de Janeiro, porém foi derrotado por Cesar Maia, ainda no primeiro turno, segundo informações do G1. Em 2010, foi reeleito como senador. Em seus dois mandatos no Senado fez parte como membro titular das comissões de Assuntos Sociais, Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, e suplente nas comissões de Assuntos Econômicos, de Educação, de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Confira abaixo a nota divulgada pelo Palácio do Planalto, informando a troca dos ministros:

O ministro da Pesca e Aquicultura, deputado Luiz Sérgio de Oliveira, está deixando o cargo depois de prestar inestimável contribuição ao governo. À frente da Secretaria de Relações Institucionais e, depois, como responsável pela pasta da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio desempenhou com dedicação e compromisso com o país todas as tarefas que lhe foram atribuídas pela presidenta Dilma Rousseff.

Em seu lugar, assume o senador Marcelo Crivella, representando o PRB, partido do inesquecível ex-vice presidente José Alencar. A mudança permite a incorporação ao Ministério de um importante partido aliado da base do governo. A presidenta está segura de que, à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura, o senador Marcelo Crivella prestará relevantes serviços ao Brasil.

O ministro Luiz Sérgio retorna à Câmara dos Deputados, onde continuará a merecer o apoio e a confiança da presidenta Dilma Rousseff e a prestar excepcional contribuição ao país.”

O padre Marcelo Rossi afirmou que está disposto a se unir aos evangélicos nos protestos contra a aprovação do aborto.

A declaração foi dada na última Segunda-Feira, 27/02, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. O tema aborto voltou à pauta após a presidente Dilma Rousseff nomear uma ativista pró-aborto para a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.

Após a posse da nova ministra, Eleonora Menicucci, a bancada evangélica no Congresso Nacional imediatamente se pronunciou, reafirmando posição contrária à proposta de legalização do aborto e cobrando de Dilma o compromisso assumido em campanha, de não mexer no assunto aborto durante seu mandato.

O padre Marcelo Rossi disse que a união com os evangélicos para tratar do tema é uma questão de princípios: “Existem princípios que regem a igreja e, se forem violados, há mobilização. Se um candidato for a favor do aborto, não só eu, mas também setores evangélicos, vão se mobilizar contra”.

O polêmico assunto tem se tornado tema de discussão nacional, após a revelação das declarações da nova ministra, Eleonora Menicucci, que entende que o tema é assunto de saúde pública.

Uma pequena concessão feita por Marta Suplicy na PLC 122 garantiu à senadora o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para a aprovação do projeto de lei na Comissão de Direitos Humanos do Senado nessa quinta feira. A senadora já havia tentado, sem sucesso, o mesmo acordo com a bancada evangélica.

A senadora acredita que não vai conseguir o voto dos parlamentares evangélicos, mas ela está confiante no apoio e mobilização da CNBB, já que são necessários apenas 10 votos favoráveis dos 19 membros da Comissão de Direitos Humanos.

O acordo firmado entre a relatora do projeto e a CNBB inclui na PLC um parágrafo que permite que pastores e padres continuem falando contra a homossexualidade dentro dos templos religiosos, porém mantém a punição de cinco anos de prisão caso essas opiniões sejam emitidas em  programas de rádio, TV, escola, sites, blogs, jornais, revistas, etc.

Segundo a Agência Senado o senador Eduardo Suplicy manifestou seu apoio a Marta e afirmou que sua colega de bancada, que relata o projeto na CDH, conseguiu chegar a um projeto que abrange o respeito à diversidade sexual sem atentar contra a liberdade religiosa.

O deputado Jean Wyllys, juntamente com a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, espera posteriormente derrubar a concessão feita à CNBB. O deputado é contra as mudanças feitas por Marta Suplicy no texto original da PLC 122.

Além da CNBB, a senadora também conta com a ajuda da Rede Globo, que está lançando uma campanha em massa de combate à homofobia, campanha que é apoiada pela ONU e pelo governo federal.

Em nota oficial a CNBB diz que não fez acordo com a senadora, mas que fez observações, deu sugestões e se comprometeu a continuar acompanhando o desenrolar da discussão sobre o projeto. Segundo a nota da CNBB a entidade “reiterou, ainda, a posição da Igreja de combater todo tipo de discriminação e manifestou, por fim, sua fraterna e permanente disposição para o diálogo e colaboração em tudo o que diz respeito ao bem da pessoa humana.”

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) disse em um pronunciamento que somente a “pressão das ruas que pode reverter o crescente conservadorismo no Parlamento e no Executivo”, se referindo ao crescimento das bancadas religiosas nas decisões da Câmara e do Senado.

Em apoio à PLC 122 o deputado afirmou que “a força da unidade do movimento (LGBT) precisa ganhar as ruas do Brasil para dialogar com cada trabalhador, dona de casa, estudante, cristãos e outros religiosos, a fim de mostrar a importância da aprovação [do projeto de lei]”. O deputado disse também que os movimentos LGBT ficaram confusos e divididos ao longo do processo para aprovação da PLC.

Segundo o UOL o deputado criticou as mudanças realizadas na PLC pela senadora Marta Suplicy afirmando que “a retirada de pontos centrais para amainar a oposição de setores fundamentalistas ao projeto se mostrou improdutiva”.

Alencar disse também que “os conservadores anunciaram na própria reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado que não há homofobia no Brasil e insinuaram que o ódio contra homossexuais seria legítimo, por se tratar, segundo eles, de uma opção pelo pecado”. O deputado continuou seu discurso afirmando que “com argumentos de que a lei de Deus não se muda, um setor fundamentalista das igrejas evangélicas se esquece que o Estado Laico é a única garantia, não só de liberdade aos LGBTs, mas às próprias religiões minoritárias, como as confissões evangélicas” e completou dizendo que “quem lê os Evangelhos sabe que Jesus Cristo jamais discriminou os diferentes de sua época”.

Chico Alencar encerrou seu discurso na tribuna criticando o governo do PT. Segundo ele “a despeito do compromisso histórico do PT com a emancipação LGBT, o Governo Lula/Dilma, com sua imensa maioria no Congresso, não tem a diversidade sexual como uma das suas prioridades.”

Uma organização cristã fez uma enquete com cristãos norte-americanos sobre quais seriam os dez piores e mais enfáticos atos anticristãos do ano de 2011 nos Estados Unidos.

O levantamento tem o objetivo de divulgar o que, na visão pública, foi considerado mais ofensivo ao direito de fé e liberdade de expressão. “Fico sempre surpreso com os resultados de nossa pesquisa de opinião pública e neste ano não é exceção”, afirma o Dr. Gary Cass, da DefendChristians.Org, uma organização que faz parte da Comissão Anti-difamação de Cristãos.

Na lista, há inclusive represálias à manifestação de pensamento e uma pressão feita por ativistas gays sobre a empresa Pay-pal, especializada em transferência de dinheiro online, para que investigasse organizações pró-cristianismo.

Nesse segundo caso, o blogueiro e ativista cristão Júlio Severo foi uma das vítimas. Uma organização gay solicitou que o Pay-pal bloqueasse a conta de dez entidades cristãs, e incluiu nessa lista, a conta dele. “Por um longo tempo, tenho estado sob ataque de ativistas gays do Brasil. Mas esta é a primeira vez que uma organização gay americana me coloca na lista negra com grandes organizações cristãs”, afirma Severo em seu blog.

O Dr. Cass, da DefendChristians.Org, acredita que a indignação pública com os excessos cometidos pelos ativistas gays pode resultar em um grande movimento neste ano de eleições presidenciais nos Estados Unidos: “O fato de que as questões número 1 e 2 são políticas públicas e de natureza política mostra que os cristãos estão muito preocupados com a direção política do país. Eu não ficaria surpreso se isso se traduzir numa forte reação política em 2012”.

Confira abaixo a lista das dez situações consideradas mais anti-cristãs:

1 – Jerry Brown, governador da Califórnia, sancionou uma lei que força os currículos e livros didáticos de escolas públicas a “celebrar” os homossexuais, os transgêneros e bissexuais.

2 – O presidente Obama declarou junho como o “Mês do Orgulho Lésbico, Gay, Bissexual e Transgênero” e usou as dependências da Casa Branca para que os homossexuais fizessem sua celebração.

3 – Um estudo bíblico foi encerrado na cidade de San Juan Capistrano, na Califórnia, por autoridades que afirmaram que o grupo precisava de licença porque o estudo bíblico deles representava risco para a saúde e segurança pública.

4 – Uma campanha de ativistas homossexuais fez com que o PayPal, a empresa de transferência de dinheiro online, lançasse uma investigação contra organizações cristãs pró-família, entre as contas investigadas, estava a do ativista cristão brasileiro, Júlio Severo.

5 – Por causa de uma queixa legal feita pela organização esquerdista ACLU, o Tribunal Regional Federal da 9ª Região deu como decisão que o Memorial de Guerra do Monte Soledad em San Diego era inconstitucional. O Memorial era uma cruz gigante.

6 – Na cidade de Kalispell, Montana, ativistas pró-vida foram atacados por uma bomba incendiária durante uma vigília de oração em frente de uma clínica de aborto. Ninguém ficou ferido, mas um policial comentou que os ativistas deveriam esperar esse tipo de reação por suas atividades.

7 – Um professor cristão da Flórida foi suspenso depois que a direção da escola descobriu que ele postou na internet apoio ao casamento tradicional.

8 – Um homem cristão de Minnesota foi demitido de seu emprego porque uma de suas colegas de trabalho esteve num estudo bíblico conduzido por sua esposa.

9 – Na cidade de Franklin, Massachusetts, um manifestante foi surrado pela polícia por distribuir pacificamente materiais pró-vida. A polícia o acusou de conspirar para colocar bombas.

10 – Por duas vezes, a rede de televisão NBC removeu as palavras “sob Deus” do Juramento de Lealdade à bandeira americana.

O deputado federal Jean Wyllys foi entrevistado pelo programa “Poder e Política Entrevista”, e falou sobre os temas abordados por ele em seu mandato.

Na entrevista, Jean falou que o projeto que criminaliza a homofobia foi desfigurado pela relatora, Senadora Marta Suplicy, e que do jeito que está, “não agrada à Frente Parlamentar LGBT, nem agrada a setores do movimento LGBT. Da maneira como esse substitutivo foi apresentado… E o próprio texto cria um novo tipo penal e reduz a homofobia a uma mera questão de agressão e assassinatos”.

Questionado sobre o aspecto religioso do Projeto de Lei 122, Wyllys afirmou que a Constituição garante a liberdade de culto e crença, mas discorda que pastores possam falar contra a homossexualidade em programas de rádio e tv: “Eu acho que as religiões, elas têm liberdade para propagar da maneira que elas melhor escolheram, definiram, os seus valores. A sua concepção de vida boa. Isso é uma coisa garantida na Constituição e que a gente tem que defender. As religiões são livres para isso. E os pastores são livres para dizer no púlpito de suas igrejas que a homossexualidade é pecado, já que eles assim o entendem. Entretanto, eu não acho que os pastores que estão ali explorando uma concessão pública de rádio e TV tenham que aproveitar esses espaços para demonizar e desumanizar uma comunidade inteira, como é a comunidade homossexual”, reclamou Wyllys.

Jean Wyllys afirmou entender que mesmo com o direito ao culto e à opinião, o homossexualismo não deve ser tratado pelos cristãos como pecado mortal: “Se incitarem a violência, se justificarem as violências todas praticadas no país contra homossexuais por meio de um entendimento que a homossexualidade é uma degeneração, para usar a palavra que eles costumam usar, que é uma abominação, que é uma degeneração, que a homossexualidade é uma doença, que a homossexualidade é um pecado grave e mortal, aí sim eu acho que isso tem que ser enfrentado. E tem que ter uma lei que preveja esse tipo de crime”.

Pregando punição a esse tipo de prática das igrejas, Jean afirmou que a lei deve coibir as iniciativas das igrejas de prestar assistência a homossexuais: “Sabe o que é inaceitável? São as igrejas, por exemplo, financiarem programas de recuperação e de cura de homossexualidade. E o pastor promover esse tipo de serviço nos seus cultos”.

O deputado explicou ainda que os motivos de ter se filiado ao PSOL foram as heranças do cristianismo aprendido enquanto frequentado a pastoral da Igreja Católica: “eu vi que eu tinha muito mais identificação ideológica e programática com o PSOL, que é um partido socialista. E de alguma maneira os valores que eu herdei do cristianismo, os valores cristãos que eu herdei do período em que estive na pastoral, de um cristianismo perdido, infelizmente, esses valores, essa ética está muito mais próxima da ética socialista, de justiça social e não há socialismo sem a ideia de liberdade”.

Sobre a entrevista de Jean Wyllys, o pastor Silas Malafaia comentou afirmando que o deputado Jean Wyllys pretende amordaçar os cristãos. “(Ele) quer nos calar a qualquer custo. Não suporta a crítica ao comportamento homossexual! Quer rasgar o art. 5 da constituição. A mentira que ele diz: que os pastores promovem estes tipos de serviços nos seus cultos em dizer: ‘vocês homossexuais, venham para os nossos programas de terapia e de cura de homossexualidade’. Mentiroso de marca maior. Os pastores pregam a libertação de qualquer tipo de pecado. São os próprios homossexuais que pedem ajuda para serem libertos”, afirmou Malafaia, segundo informações do site Verdade Gospel.

Malafaia voltou a afirmar que no ponto de vista dele, os ativistas homossexuais são o grupo mais intolerante atualmente: “Como tenho dito repetidas vezes: o grupo social mais intolerante da pós modernidade são os grupos homossexuais, que querem calar e criminalizar a opinião. É só ler o famigerado PLC 122 que ele defende, para confirmar todas as minhas palavras”.

A Câmara dos deputados realizou na última quinta feira (30) a cerimonia de entrega da Medalha do Mérito Legislativo a diversas personalidades públicas, entre elas os pastores Silas Malafaia, R.R. Soares e Valdemiro Santiago.

A Medalha do Mérito Legislativo é um honraria, criada em 1983, com a qual a Câmara contempla anualmente personalidades que tiveram trabalhos relevantes e que são indicados por líderes partidários e membros da Mesa Diretora.O pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), fez uma declaração elogiando o parlamentar que indicou Malafaia como homenageado: “Entre outras importantes personalidades agraciadas, destaco o Pastor Silas Malafaia, grande defensor das causas sociais em nosso País”. Opinião contrária a indicação apresentada pelo deputado Jean Wyllys, Feliciano disse: “Vejo como justa  homenagem, a um homem que diuturnamente tem demonstrado grande conhecimento teológico e enorme coragem ao colocar perante todos, seus conhecimentos”

Entre outras personalidades públicas que receberam a honraria estão magistrados como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Aires Brito, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Gilberto Câmara.

Segundo a Agência Câmara o presidente da Casa, Marco Maia, afirmou que a medalha representa o agradecimento da Câmara dos Deputados pelo trabalho ético e a responsabilidade cívica dos agraciados.

Após o adiamento forçado pela bancada evangélica, a “Lei da Palmada” foi aprovada ontem na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os deputados da Frente Parlamentar Evangélica queriam fazer alterações mais profundas na lei, porém o governo federal se negou a fazer grandes alterações.

Segundo a relatora do projeto de lei, deputada Teresa Surita, a bancada evangélica contribuiu para o aperfeiçoamento do projeto: “Em nenhum momento a bancada evangélica atrapalhou. Ela contribuiu para o aprimoramento do texto”, afirmou ao jornal “O Estado de S. Paulo”.

A deputada ficou responsável pela negociação com o líder da bancada evangélica, deputado João Campos. Os deputados evangélicos pediam que o termo “castigo corporal” fosse substituído por “violência física”, porém o governo só aceito mudar o termo para “castigo físico”.

Segundo a ministra-chefe da secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o acordo com os evangélicos foi importantíssimo: “Com essa aprovação por unanimidade pela Comissão Especial que analisava a matéria, o Brasil dá um importante passo para afirmação dos direitos da criança e do adolescente contra todos os tipos de violência”.

Citando princípios bíblicos, o pastor Silas Malafaia criticou veementemente a aprovação da Lei da Palmada na Câmara dos Deputados, e afirmou que quando a lei for votada no Senado, fará uma campanha para que ela não seja aprovada.

Para Malafaia, “essa lei da palmada ė mais uma palhaçada de deputado que não tem o que fazer e não entende nada de educação de filho”. A polêmica declaração foi feita através do Twitter, onde Malafaia acrescentou: “Quantos de nós já levamos uma boa chinelada, e nem por isso morremos, pelo contrário aprendemos a respeitar limites. O que estamos vendo ė uma geração indisciplinada que não respeita ninguém, e ainda querem piorar as coisas. Isto está me cheirando a ideologia de governo. Querem se intrometer e determinar sobre a educação de nossos filhos. Não aceitamos!”

A Lei da Palmada é polêmica por permitir interferência do Estado no pátrio poder, ou poder paternal. Ela foi aprovada na última semana após acordo da relatora do projeto com a bancada evangélica, que cobrava alterações no texto da lei. As alterações pretendidas inicialmente pela bancada evangélica não foram conseguidas, mas ainda assim houveram alterações, que forçaram a troca de termos. A principal alteração foi a troca do termo “castigo corporal” por “castigo físico”.

Silas Malafaia prometeu fazer barulho contra a Lei da Palmada, usando também seu programa de televisão: “No meu programa de tv Sábado 24 de Dezembro vou ‘descer o bambu’ nesta lei da palmada. Quando o assunto entrar em pauta no Senado, faremos uma campanha para impedir a aprovação dessa lei”.

Na Comissão de Seguridade Social e Família, o pastor e deputado federal Marco Feliciano se posicionou contrário ao projeto de lei que permite aos servidores públicos incluírem como dependente seus companheiros homossexuais.

Argumentando que se aprovado, o projeto 6297/2005 discriminaria os heterossexuais, Feliciano afirmou que “não há na justificação do PL ou no relatório apresentado uma justificativa baseada em atributos, méritos ou carência identificável nos homossexuais para justificar a concessão do benefício”, segundo informações do site Mix Brasil.

Feliciano afirmou ainda que essa “discriminação” aconteceria porque existem outras formas de união estável afetiva que não seriam contempladas pelo projeto de lei: “É exatamente o argumento principal, recorrente e superficialmente evocado de que não se pode haver discriminação, que nos faz recomendar e esperar a não aprovação do presente projeto de lei na forma como se encontra, pois, de modo diverso, haveria discriminação inconteste contra todos os que mantêm união de afeto com as características da União Estável, mas que não são homossexuais”.

Leia abaixo na íntegra, o argumento de voto do deputado pastor Marco Feliciano:

A proposição pretende conceder a pessoas homossexuais que mantém relacionamento com segurados do Regime Geral de Previdência Social e do serviço público da União, o estado de serem consideradas presumidamente dependentes para permitir-lhes o recebimento de pensão por morte de segurado da previdência social. Deve-se realizar análise do mérito e da justificativa para que determinada categoria profissional ou grupo homogêneo venha a usufruir de benefícios previdenciários, tendo-se em mente seus impactos no déficit da previdência social. Não há na justificação do PL ou no relatório apresentado uma justificativa baseada em atributos, méritos ou carência identificável nos homossexuais para justificar a concessão do benefício.Cumpre relembrar que é a família, que é constituída pelo pai, a mãe e, presumivelmente, filhos, que serve de base da sociedade, segundo o art. 226 da Constituição Federal: “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. Na realidade, busca-se uma suposta igualdade com o casal que constitui família e alardeia-se que haveria discriminação. Salienta-se que há atributos, características e exercício de um “papel social” que não identificáveis igualmente nas relações entre heterossexuais que constituem família e relacionamentos homossexuais, justificando tratamento diferenciado. Assim considerando, se houver extensão do especial direito protetivo do Estado à família, no caso em tela a pensão por morte, somente para os homossexuais, haveria uma discriminação contra os demais que mantém união estável de afeto, como irmãs ou irmãos solteiros que vivem juntos, pai viúvo com filha celibatária, bem como quaisquer outras formas de união afetiva e duradoura que se possam caracterizar. Assim sendo, é exatamente o argumento principal, recorrente e superficialmente evocado de que não se pode haver discriminação, que nos faz recomendar e esperar a não aprovação do presente projeto de lei na forma como se encontra, pois, de modo diverso, haveria discriminação inconteste contra todos os que mantêm união de afeto com as características da União Estável, mas que não são homossexuais. Em verdade, o Poder Executivo, sem lei, estendeu o direito de pensão a pessoas do mesmo sexo por meio da Portaria Nº 513, de 9 de dezembro de 2010, afirmando que “os dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que tratam de dependentes para fins previdenciários devem ser interpretados de forma a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo”. Apesar disso, não se fala em homossexuais, sendo que, desse modo, e com os argumentos do parecer da AGU que funda a portaria, também o convívio de pessoas do mesmo sexo ou de sexos diferentes, ligadas por meros laços afetivos, sem conotação sexual, caberão ser reconhecidos como entidade familiar, já que assim é literalmente afirmado pela AGU: “TAMBÉM O CONVÍVIO DE PESSOAS DO MESMO SEXO OU DE SEXOS DIFERENTES, LIGADAS POR LAÇOS AFETIVOS, SEM CONOTAÇÃO SEXUAL, CABE SER RECONHECIDO COMO ENTIDADE FAMILIAR” (Parecer da AGU, N° 38/2009/DENOR/CGU/AGU) Assim sendo, não poderíamos aqui aprovar uma lei apenas para os homossexuais, sob pena de aqui se instituir uma discriminação inconteste contra as demais formas de relacionamento de afeto. Ao contrário, se rejeitássemos o projeto, nenhuma discriminação se caracterizaria. Na realidade, sabe-se que historicamente o direito à pensão surge apenas para se garantir a manutenção da família que garante a geração, criação e dedicação a filhos, para que estes possam se tornar cidadãos produtivos, perpetuando a sociedade. Apesar disso, concedendo-se o direito às relações de mero afeto, nenhuma de suas formas pode ficar preterida. Assim sendo, apresento voto em separado pela aprovação do Projeto de Lei n.º 6.297, de 2005, na forma de substitutivo que se apresenta, no qual troca-se o termo “homossexual” por “em união de afeto”, de modo a se evitar início de uma real discriminação na sociedade brasileira.Sala da Comissão, em 07 de dezembro de 2011.

Deputado Pastor Marco Feliciano

Um dos mais famosos sites brasileiros especializados em política realizou mais uma vez o “Prêmio Congresso em Foco” que elege os melhores e mais atuantes deputados e senadores do Brasil. Na edição de 2011 nenhum deputado da Frente Parlamentar Evangélica (também conhecida como a Bancada Evangélica) foi sequer indicado em alguma das oito categorias do prêmio.

O Prêmio Congresso em Foco possui duas fases de eleição, na primeira cerca de 267 jornalistas especializados em política de diversos veículos de comunicação votaram e elegeram os indicados de cada categoria. Entre os veículos participantes estavam agências famosas e diversas como UOL, Globo, Folha de São Paulo, Estadão, Carta Capital, IstoÉ, Band, SBT, Terra, Veja, Record e até mesmo os profissionais oficiais do Senado (Agência Senado), Câmara dos Deputados (Agência Câmara) e os que fazem o programa a Voz do Brasil. Veja a lista completa aqui.

Na segunda fase os eleitores votaram pela internet elegendo os melhores de 2011. As categorias foram: “Melhores Senadores”; “Melhores Deputados”; “Parlamentar do Futuro” para políticos eleitos com menos de 45 anos e com boa atuação este ano; “Defesa da Democracia e Cidadania”; “Defesa dos Direitos do Consumidor”; “Defesa dos Municípios” para os maiores defensores das cidades brasileiras e interesses municipais; e “Defesa da segurança jurídica e da qualidade de vida”. Também foram entregues prêmios especiais para o político mais votado pelos especialistas e para o que mais se dedicou a saúde.

Nenhum político evangélico figura na lista dos ganhadores e nem na dos indicados, em contrapartida o deputado gay Jean Wyllys ficou em segundo lugar nas categorias “Melhores Deputados” e “Parlamentar do Futuro” por sua atuação como deputado federal. Você pode ver a lista de ganhadores completa aqui.

O Gospel+ procurou a Frente Parlamentar Evangélica para comentar a publicação, mas a mesma não disponibiliza de um assessoria de imprensa. O deputado João Campos, presidente da Bancada Evangélica, também foi procurado para comentar a falta de políticos evangélicos na lista dos melhores de 2011, mas até o fechamento desta matéria nem ele e nem sua assessoria de imprensa haviam respondidos as nossas várias tentativas de contato.

Segundo o jornalista Lauro Jardim, da Coluna Radar Online da Revista Veja, líderes partidários que estavam no Palácio do Planalto ontem, 07/10, fizeram um momento de oração a convite do Senador evangélico Magno Malta, em favor da recuperação do ex-presidente Lula. A Presidente Dilma Rousseff estava presente na reunião e participou da oração do Pai Nosso.

Desconsiderando os ideais políticos, Magno Malta, que discorda da postura de Dilma em relação à divisão dos lucros obtidos com a venda do petróleo, estava reunido com os parlamentares da base de apoio à Presidente e propôs que fosse feita a oração para que Lula se recupere o mais rapidamente possível.

Recentemente o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que é médico, afirmou que as orações e a fé do povo brasileiro podem ajudar Lula a se recuperar do câncer na laringe.

A Missionária da Assembleia de Deus e Deputada Federal Antônia Lucia Câmara (PSC-AC) teve o mandato cassado na última quinta-feira, 10/11. A ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) teve a sentença divulgada pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral, que determinaram a anulação do mandato.

O processo se refere à apreensão de dinheiro enviado pelo esposo de Antônia, o também Deputado Federal Silas Câmara (PSC-AM), para a campanha eleitoral da Missionária no Estado do Acre, em uma caixa de papelão. O Juiz Federal Marcelo Bassetto afirmou em seu relatório da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que os R$ 472 mil apreendidos pela Polícia Federal não tinham origem declarada.

A Deputada ainda pode apresentar recurso, para reverter a cassação do mandato que, caso seja mantida, dará a vaga de Antônia Câmara para a suplente, Solange Pascoal (PMN), segundo informações do jornalista Altino Machado, do Blog Amazônia. Solange é prima do ex-deputado Hildebrando Pascoal, que ficou conhecido nacionalmente pelo caso da motosserra.

Silas Câmara, foi eleito para o mandato pelo Estado do Amazonas, numa manobra para driblar a legislação eleitoral, que não permite que um casal dispute uma eleição para o mesmo cargo eletivo pelo mesmo estado. Ele é réu em um processo que corre em segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal há dez anos, e em 2009, foi acusado de falsidade ideológica por uso de um RG falso em procurações emitidas para alterações de contratos sociais de uma empresa em que ele era sócio. Caso seja condenado, Silas Câmara poderá pegar pena de até cinco anos de prisão e perderá o mandato.

Falando sobre os casos de corrupção no governo da Presidente Dilma Rousseff, o Pastor e Deputado Federal Marco Feliciano comentou os afastamentos de ministros e a falta de manifestações do povo, que assiste uma queda de Ministro a cada 50 dias no atual mandato: “A corrupção fere diretamente a família brasileira”.

Feliciano afirma em entrevista ao site O Verbo que “enquanto não houver uma reforma política, que moralize as campanhas políticas, a corrupção estará presente sempre no cenário político nacional”.

Para Feliciano, os políticos se acostumaram com a negociação de cargos de confiança: “Legislativo e Executivo se acostumaram com isso. Então mais uma vez pergunto, por que a mídia insiste e a Presidente age? Quanto o governo federal investe nestas mídias? Descubra e responda a si mesmo…” lançando dúvidas sobre a real motivação da “faxina” promovida pela Presidente Dilma.

Questionado sobre a falta de grandes manifestações populares contra a corrupção, o Pastor afirmou que quando essas manifestações ocorrem, o povo consegue provocar grandes mudanças. “Ajuda muito. A opinião popular sempre terá uma influencia gigante em questões políticas, por que na verdade, quando falamos que o brasil é regido por 3 poderes (executivo, legislativo e judiciário), nos esquecemos o quarto poder é o maior de todos: o poder soberano do povo, pois é o povo que comanda o regime democrático com seus votos”.

Revelando o que a seu ver, foi a principal motivação para a troca dos ministros, Feliciano afirma que ainda acredita na condenação dos envolvidos nos escândalos: “Nossa justiça é lenta, acredito eu que o intento já foi alcançado, ou seja, quem tinha interesse no cargo do ministério atingido já se beneficiou, mas a esperança é a última que morre né? Vamos crer”.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), primeiro parlamentar homossexual assumido do Brasil, critica emissão de passaportes diplomáticos a líderes cristãos e se coloca contra PEC que beneficia associações religiosas.

“A falta de ciência política ou o partidarismo cego embotam a honestidade. Pergunta ao Governo Dilma: cadê o passaporte diplomático de Mãe Stela de Oxóssi? E o do rabino Nilton Bonder?”, reclamou Willys após a notícia de que o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça, e alguns bispos da Igreja Católica.

O deputado baseia seu questionamento na premissa da igualdade de direitos para representantes de outros credos, visto que o passaporte diplomático deveria ser destinado exclusivamente a funcionários de Itamaraty e representantes do governo em viagens ao exterior.  Ele lembrou também do processo que tramita na Justiça Federal em São Paulo, no qual Macedo é Réu, acusado de lavagem de dinheiro, outro motivo para que o bispo não recebesse o privilégio diplomático.

Outra crítica do parlamentar é em relação ao Projeto de Emenda Constitucional 99/11, que dá às Associações Religiosas o poder de propor ações de inconstitucionalidade e ações declaratórias de constitucionalidade de leis ou atos normativos.

O projeto de autoria do Deputado João Campos (PSDB-GO) se aprovado, dá a qualquer associação religiosa, poder de propor uma ação no STF considerando, por exemplo, o casamento homoafetivo inconstitucional. Isso, no entendimento dos opositores, fere o princípio de que o Estado é laico e não poderia beneficiar este ou aquele grupo religioso.

Segundo o Jornal do Brasil Wyllys disse que, se aprovada, a lei dará aos grupos cristão o direito de criticar leis favoráveis ao movimento LGBT (movimento este tido como bandeira pelo parlamentar). “Não bastasse à imunidade tributária concedida às associações religiosas cristãs, estas querem, com a PEC, interferir no Poder Judiciário. Caso essa PEC vigore, qualquer ato legislativo em favor de LGBTs, de adeptos da umbanda, espiritismo ou ateísmo será contestado”, afirmou.

Outra afirmação do deputado  é que a bancada evangélica “quer impor um único modelo de religião cristã, que é diversa também, aos que não compartilham de suas filosofias e ideologias. O Governo pouco tem feito para proteger as minorias. Nada o impede que não o faça no futuro, mas o que mostra é que, quando precisam atuar neste campo, precisam da bênção dos caciques políticos evangélicos para se protegerem da “maldição do eleitorado religioso””.